Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA AGUINALDO MENDES, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA AGUINALDO MENDES, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NOS SEGUINTES PONTOS: FINAL DA RUA MANOEL FERREIRA PINTO, NA ALTURA DO NÚMERO 896, PRÓXIMO A EMEI E NO MEIO DO QUARTEIRÃO DA RUA AMÉRICO SANTAMARIA, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO BERNANDES E AFRÂNIO DE OLIVEIRA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NOS SEGUINTES PONTOS: FINAL DA RUA MANOEL FERREIRA PINTO, NA ALTURA DO NÚMERO 896, PRÓXIMO A EMEI E NO MEIO DO QUARTEIRÃO DA RUA AMÉRICO SANTAMARIA, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO BERNANDES E AFRÂNIO DE OLIVEIRA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PARA FICAR NO HOSPITAL NO PERÍODO NOTURNO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PARA FICAR NO HOSPITAL NO PERÍODO NOTURNO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, RESPONDA O QUE FOI PERGUNTANDO/SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 20/2016, A SABER: FOI SOLICITADO PARA QUE O SENHOR PREFEITO EFETUASSE O CANCELAMENTO E A RESTITUIÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO COBRADAS NO EXERCÍCIO DE 2016 AOS M.E.I. (MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS), HAJA VISTA QUE O LANÇAMENTO FOI FEITO IRREGULARMENTE, POIS, OS REFERIDOS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS SÃO ISENTOS DE TAXAS CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2023/2009 E LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, ARTIGO 4º PARÁGRAFO 3º. FOI SOLICITADO AINDA ESCLARECIMENTO SOBRE A BASE LEGAL QUE FOI TIRADA PARA EFETUAR TAIS LANÇAMENTOS.PORTANTO, PELA ÚLTIMA VEZ, SOLICITO QUE EFETUE O CANCELAMENTO, BEM COMO AS RESTITUIÇÕES AOS M.E.I.S QUE FORAM TAXADOS INDEVIDAMENTE. E SOLICITO NOVAMENTE DE ONDE FOI A BASE LEGAL PARA COBRAR TAL TAXA E O POR QUÊ DE COBRA-LA DE FORMA IDÊNTICA À TODOS OS TIPOS DE ATIVIDADES, OU SEJA, SE FOSSE LEGAL A COBRANÇA, TERIA QUE SER OBSERVADO O ANEXO V PARTE A DO CTM, E CADA TIPO DE ESTABELECIMENTO PAGARIA SEU TIPO DE TAXA. SALIENTA-SE QUE NÃO TRATA-SE DA RENOVAÇÃO ANUAL E SIM DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO QUE GOZA DAS ISENÇÕES ACIMA CITADAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, RESPONDA O QUE FOI PERGUNTANDO/SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 20/2016, A SABER: FOI SOLICITADO PARA QUE O SENHOR PREFEITO EFETUASSE O CANCELAMENTO E A RESTITUIÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO COBRADAS NO EXERCÍCIO DE 2016 AOS M.E.I. (MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS), HAJA VISTA QUE O LANÇAMENTO FOI FEITO IRREGULARMENTE, POIS, OS REFERIDOS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS SÃO ISENTOS DE TAXAS CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2023/2009 E LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, ARTIGO 4º PARÁGRAFO 3º. FOI SOLICITADO AINDA ESCLARECIMENTO SOBRE A BASE LEGAL QUE FOI TIRADA PARA EFETUAR TAIS LANÇAMENTOS.PORTANTO, PELA ÚLTIMA VEZ, SOLICITO QUE EFETUE O CANCELAMENTO, BEM COMO AS RESTITUIÇÕES AOS M.E.I.S QUE FORAM TAXADOS INDEVIDAMENTE. E SOLICITO NOVAMENTE DE ONDE FOI A BASE LEGAL PARA COBRAR TAL TAXA E O POR QUÊ DE COBRA-LA DE FORMA IDÊNTICA À TODOS OS TIPOS DE ATIVIDADES, OU SEJA, SE FOSSE LEGAL A COBRANÇA, TERIA QUE SER OBSERVADO O ANEXO V PARTE A DO CTM, E CADA TIPO DE ESTABELECIMENTO PAGARIA SEU TIPO DE TAXA. SALIENTA-SE QUE NÃO TRATA-SE DA RENOVAÇÃO ANUAL E SIM DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO QUE GOZA DAS ISENÇÕES ACIMA CITADAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE ORIENTE OS FUNCIONÁRIOS EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL A AUTORIZAR VISTA A QUALQUER DOCUMENTO E AINDA SE NECESSÁRIO TIRAR FOTOS COM CELULAR OU FOTOCÓPIAS, COM BASE NO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA QUE DIZ O SEGUINTE: “NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO, O VEREADOR TERÁ LIVRE ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PODENDO DILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DEVENDO SER ATENDIDO PELOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS”.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE ORIENTE OS FUNCIONÁRIOS EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL A AUTORIZAR VISTA A QUALQUER DOCUMENTO E AINDA SE NECESSÁRIO TIRAR FOTOS COM CELULAR OU FOTOCÓPIAS, COM BASE NO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA QUE DIZ O SEGUINTE: “NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO, O VEREADOR TERÁ LIVRE ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PODENDO DILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DEVENDO SER ATENDIDO PELOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS”.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NORMATIVA DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI."

"DISPÕE SOBRE A NORMATIVA DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI."

“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2.010 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2.010 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“INSTITUI A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, INICIAR A CASTRAÇÃO DOS CÃES E GATOS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, INICIAR A CASTRAÇÃO DOS CÃES E GATOS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, INCLUA NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, VERBA ESPECÍFICA PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES DA ONG DOS ANIMAIS DE NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, INCLUA NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, VERBA ESPECÍFICA PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES DA ONG DOS ANIMAIS DE NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA O CONSERTO DE UM BUEIRO QUEBRADO NO ENCONTRO DA RUA RODOLFO MARCONATO COM A AVENIDA EUCLIDES POLACHINI.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA O CONSERTO DE UM BUEIRO QUEBRADO NO ENCONTRO DA RUA RODOLFO MARCONATO COM A AVENIDA EUCLIDES POLACHINI.

REQUEIRO AO EGRÉGIO PLENÁRIO QUE SE DIGNE A APROVAR MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE O SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, ADIAR A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 27/2016 DE ACORDO COM A ALÍNEA B, DO INCISO II DO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO, PELO FATO DE OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA ESTAREM CONFUSOS QUANTO AO OBJETO DO MENCIONADO REQUERIMENTO.

REQUEIRO AO EGRÉGIO PLENÁRIO QUE SE DIGNE A APROVAR MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE O SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, ADIAR A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 27/2016 DE ACORDO COM A ALÍNEA B, DO INCISO II DO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO, PELO FATO DE OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA ESTAREM CONFUSOS QUANTO AO OBJETO DO MENCIONADO REQUERIMENTO.