Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA REFORMA NO CAMPO DE MALHA DO BAIRRO VILA MARQUES.

PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA REFORMA NO CAMPO DE MALHA DO BAIRRO VILA MARQUES.

PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS REALIZADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS Nº 2497/2014, 2539/2014, 2540/2015, 2541/2015, 2542/2015, 2543/2015 E 2656/2016 (CÓPIAS EM ANEXO), POIS, O CORRETO É FAZER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI QUE DEVERÁ SER APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS REALIZADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS Nº 2497/2014, 2539/2014, 2540/2015, 2541/2015, 2542/2015, 2543/2015 E 2656/2016 (CÓPIAS EM ANEXO), POIS, O CORRETO É FAZER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI QUE DEVERÁ SER APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OFÍCIO Nº 07/2016, ANEXO, ENCAMINHADO NO DIA 15 DE JANEIRO AO SENHOR ALEXANDRE LUIZ ARRUDA CÉSPEDES, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OFÍCIO Nº 07/2016, ANEXO, ENCAMINHADO NO DIA 15 DE JANEIRO AO SENHOR ALEXANDRE LUIZ ARRUDA CÉSPEDES, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.

QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, BRÁS DE SARRO, COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE DEVERÁ SER PREVIAMENTE MARCADA, CONFORME ARTIGOS 329 A 331 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS QUESITOS ELENCADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. ASSUNTO: FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, BRÁS DE SARRO, COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE DEVERÁ SER PREVIAMENTE MARCADA, CONFORME ARTIGOS 329 A 331 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS QUESITOS ELENCADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. ASSUNTO: FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA PONTE DO RIO TABARANA LOCALIZADA NA ESTRADA PGI – 010 NA ALTURA DO KM 02.

PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA PONTE DO RIO TABARANA LOCALIZADA NA ESTRADA PGI – 010 NA ALTURA DO KM 02.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES TOSTA, MAIS CONHECIDO COMO TAIAÇU, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2015.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES TOSTA, MAIS CONHECIDO COMO TAIAÇU, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2015.

"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N.2444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N.2444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA ESTRADA PGI – 010, PRÓXIMO AO ANTIGO ABATEDOURO MUNICIPAL, E QUE PROVIDENCIE UMA CANALETA NA LATERAL DA PISTA DE ROLAMENTO.

PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA ESTRADA PGI – 010, PRÓXIMO AO ANTIGO ABATEDOURO MUNICIPAL, E QUE PROVIDENCIE UMA CANALETA NA LATERAL DA PISTA DE ROLAMENTO.

DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, QUANTO A REALIZAÇÃO DE UM RECAPE NA RODOVIA VICINAL PIRANGI A ARIRANHA. NO CASO DE NÃO HAVER POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO NESTE MOMENTO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DE FORMA EMERGENCIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA.

DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, QUANTO A REALIZAÇÃO DE UM RECAPE NA RODOVIA VICINAL PIRANGI A ARIRANHA. NO CASO DE NÃO HAVER POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO NESTE MOMENTO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DE FORMA EMERGENCIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA.