1 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: João Albani Neto
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PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA REFORMA NO CAMPO DE MALHA DO BAIRRO VILA MARQUES.
Obs.: PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA REFORMA NO CAMPO DE MALHA DO BAIRRO VILA MARQUES.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 3 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
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PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS REALIZADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS Nº 2497/2014, 2539/2014, 2540/2015, 2541/2015, 2542/2015, 2543/2015 E 2656/2016 (CÓPIAS EM ANEXO), POIS, O CORRETO É FAZER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI QUE DEVERÁ SER APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Obs.: PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS REALIZADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS Nº 2497/2014, 2539/2014, 2540/2015, 2541/2015, 2542/2015, 2543/2015 E 2656/2016 (CÓPIAS EM ANEXO), POIS, O CORRETO É FAZER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI QUE DEVERÁ SER APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 4 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
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PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OFÍCIO Nº 07/2016, ANEXO, ENCAMINHADO NO DIA 15 DE JANEIRO AO SENHOR ALEXANDRE LUIZ ARRUDA CÉSPEDES, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OFÍCIO Nº 07/2016, ANEXO, ENCAMINHADO NO DIA 15 DE JANEIRO AO SENHOR ALEXANDRE LUIZ ARRUDA CÉSPEDES, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 5 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
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QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, BRÁS DE SARRO, COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE DEVERÁ SER PREVIAMENTE MARCADA, CONFORME ARTIGOS 329 A 331 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS QUESITOS ELENCADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. ASSUNTO: FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Obs.: QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, BRÁS DE SARRO, COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE DEVERÁ SER PREVIAMENTE MARCADA, CONFORME ARTIGOS 329 A 331 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS QUESITOS ELENCADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. ASSUNTO: FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 6 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA PONTE DO RIO TABARANA LOCALIZADA NA ESTRADA PGI – 010 NA ALTURA DO KM 02.
Obs.: PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA PONTE DO RIO TABARANA LOCALIZADA NA ESTRADA PGI – 010 NA ALTURA DO KM 02.
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Aprovado
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6 - Moção nº 1 de 2016
Autor: Douglas França Aires Scardelato
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MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES TOSTA, MAIS CONHECIDO COMO TAIAÇU, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES TOSTA, MAIS CONHECIDO COMO TAIAÇU, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA".
Obs.: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA".
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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"ALTERA O ANEXO I DA LEI N.2444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS".
Obs.: "ALTERA O ANEXO I DA LEI N.2444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS".
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
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"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA ESTRADA PGI – 010, PRÓXIMO AO ANTIGO ABATEDOURO MUNICIPAL, E QUE PROVIDENCIE UMA CANALETA NA LATERAL DA PISTA DE ROLAMENTO.
Obs.: PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA ESTRADA PGI – 010, PRÓXIMO AO ANTIGO ABATEDOURO MUNICIPAL, E QUE PROVIDENCIE UMA CANALETA NA LATERAL DA PISTA DE ROLAMENTO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento Verbal nº 1 de 2016
Autor: Paulo Roberto Magalhães
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DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, QUANTO A REALIZAÇÃO DE UM RECAPE NA RODOVIA VICINAL PIRANGI A ARIRANHA. NO CASO DE NÃO HAVER POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO NESTE MOMENTO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DE FORMA EMERGENCIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA.
Obs.: DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, QUANTO A REALIZAÇÃO DE UM RECAPE NA RODOVIA VICINAL PIRANGI A ARIRANHA. NO CASO DE NÃO HAVER POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO NESTE MOMENTO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DE FORMA EMERGENCIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA.
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Aprovado
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