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REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja cumprida a Lei nº 2868/2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTERDIÇÃO DAS RUAS DE FRONTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS EM PERÍODOS DE AULAS, QUE ESPECIFICA”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Aparicio Lara, próximo ao nº 806.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de 22 de janeiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 03/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que PROJETO DE LEI Nº 03/2025, de 05 e fevereiro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 04/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie o retorno da entrega de pães para o café da manhã dos servidores do almoxarifado municipal.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a poda das árvores nas proximidades da APAE Pirangi, bem como, a limpeza de rua, sarjetas e calçadas com certa frequência, na Rua Deoclécio André, Jardim Ferraz 3.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a providencie a dedetização nos bueiros de toda a cidade.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a limpeza dos bancos na Praça Barão do rio Branco.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025; • PROJETO DE LEI Nº 05/2025; • PROJETO DE LEI Nº 06/2025;

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, forneça informações sobre o andamento do convênio firmado entre o município e o DETRAN/SP, através do Programa Respeito à Vida do Governo do Estado de São Paulo, no qual, o município de Pirangi foi contemplado com implantações de redutores de velocidade (lombofaixas) em algumas vias, entre elas Av. Carmem Lúcia Giglio Girade, Avenida da Saudade, Av. Marechal Floriano Peixoto, em frente a UBS Atílio Ungaro, e outras localidades.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de grade de proteção no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Aguinaldo Mendes com a Rua Paschoal Coviello.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie roçagem e limpeza da área externa do prédio onde era instalado o CRAJ, como também, a roçagem e limpeza de área externa como calçadas e terrenos ao lado do referido imóvel.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a troca, ou se houver possibilidade, o conserto de tampas de bueiros localizado nos seguintes cruzamentos: Avenida Dr. Afrânio de Oliveira com Rua Marechal Floriano Peixoto e Avenida Dr. Afrânio de Oliveira com a Rua César Cassoli.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie roçagem, poda das árvores e limpeza da área institucional localizada na Avenida Pedro Titoto, Jardim Paraiso.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, de 25 de fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025, DE 25 de fevereiro de 2025, que “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL”; Justifica-se tal pedido pelo fato de que, os projetos relacionados acima precisam tramitar em regime de urgência especial, para que não ocorra a perca de sua oportunidade, trazendo prejuízos ao município e não prejudicar o andamento dos trabalhos da Administração Pública.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e manutenção da estrada municipal PGI-477 iniciando no cruzamento com a SP-323 até as proximidades da propriedade do senhor Anésio Aparecido dos Santos.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a pintura e remarcação das lombadas e faixas de pedestres do município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de braço de iluminação na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 1187.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, de acordo com as possibilidades, providencie a iluminação do calçadão próximo ao Frango Gonzalez.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, de acordo com as possibilidades, providencie a melhoria da iluminação da pista de caminhada e ciclovia localizada no anel viário Paschoal Perinazzo

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e roçagem do terreno do campo society.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a reinstalação de placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento da Rua Manoel Ferreira Pinto com a Rua Nilo Peçanha, em frente ao centro espírita.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 15/2025

Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 16/2025; - Projeto de Lei nº 17/2025; - Projeto de Lei nº 18/2025; - Projeto de Lei nº 19/2025;

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza, poda de arvores no final da Avenida Cesar Cassoli (próximo ao campo society), bem como, construção de calçada entorno da área verde. Requeiro ainda que seja realizada operação tapa buracos no mencionado trecho.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 21/2025; - PROJETO DE LEI Nº 23/2025.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a aplicação de veneno para combate do mosquito da dengue em toda cidade, com foco especial na região central.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Narciso Biancardi, próximo a Academia Atlética de Pirangi.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 22/2025, de 27 de maio de 2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 24/2025, de 10 de junho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 25/2025, de 11 de junho de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.956/2024, A QUAL DISCIPLINA A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal, bem como a roçagem de mato alto que crescem nos túmulos e em outros locais do cemitério, dando a este local um aspecto de abandono.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a contratação de um engenheiro especializado na área de trânsito, no sentido de adequar sinalizações de tráfego no município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Aguinaldo Mendes, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Edward André Tucci e do Supermercado Girafa.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 26/2025, de 22 de julho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 27/2025, de 29 de julho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 28/2025, de 05 de agosto de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 29/2025, de 04 de agosto de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 30/2025, de 08 de agosto de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza de 01 bueiro entupido na Avenida Prof. Tereza Bailão Galetti, na altura do número 187.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza dos banheiros públicos do município, em especial na praça da Vitória e praça Clementino Canabrava Filho.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 31/2025, de 20 de agosto de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA CONSTANTE DA LEI Nº 3.040, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, forneça informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 2.843, de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na Rede Municipal de Ensino de Pirangi-SP”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a imediata disponibilização de telefonia móvel ao Conselho Tutelar deste Município, tendo em vista que, desde março do corrente ano, o referido órgão encontra-se privado desse serviço, em razão da alegação de ausência de recursos para aquisição de novo aparelho celular.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que forneça as seguintes informações: - Se a Administração Municipal está executando a Lei Municipal que “Institui, no âmbito do Município de Pirangi, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá providências correlatas”; - Em caso negativo, que esclareça os motivos da não execução da referida norma.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 33/2025, de 01 de setembro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI Nº 34/2025, de 01 de setembro de 2025, que “ALTERA A LEI Nº 3.016, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de lixeira às margens da Estrada Vicinal Pirangi a Taiaçu, em frente ao Frango Gonzalez, sentido Taiaçu, próximo à entrada das chácaras como também, a inclusão dessa área no cronograma de coleta diária de lixo do município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, determine aos setores competentes da Prefeitura Municipal a atualização de todos os cadastros, registros e comunicações referentes ao anel viário denominado “ARMANDO COVIELO”, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.679, de 27 de agosto de 2004.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie o conserto no asfalto, troca da tampa do bueiro e limpeza do mesmo localizado na Avenida Kalil Massabni, N°358.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a reforma da ponte localizada na divisa de município Pirangi-Paraíso, próxima ao sítio São José, ponte popularmente conhecida como “Ponte dos Garcia”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie o conserto do asfalto, e a limpeza do guia da Avenida Newton Renato de Sant’Anna Sotrate.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 37/2025, de 24 de setembro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 39/2025, de 03 de outubro de 2025, que “ALTERA A LEI Nº 3.002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 40/2025, de 03 de outubro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 41/2025, de 08 de outubro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a substituição das lâmpadas da pista de caminhada do Anel Viário Paschoal Perinazzo, bem como a roçagem e a limpeza de todo o trecho, tendo em vista as condições atuais do local.

REQUEREMOS, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com setor responsável, informe detalhadamente a situação da dívida do Município junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando de forma clara e precisa, as seguintes informações: 1. O valor atualizado da dívida existente entre o Município e o INSS; 2. O ano em que se iniciou a referida dívida, com cópia dos processos administrativos; 3. O valor total da dívida em dezembro de 2020, apresentar demonstrativo de cálculo (planilha); 4. O valor total da dívida em dezembro de 2024, apresentar demonstrativo de cálculo (planilha); 5. Histórico completo de apurações e lançamentos da dívida (por exercício); 6. Informações sobre eventuais parcelamentos, negociações, acordos ou certidões expedidas; 7. Demonstração do impacto orçamentário e financeiro; 8. Cópia das guias de cálculo, planilhas e sistemas utilizados para apuração dos valores.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, realize serviços de manutenção e reparo no Campo de Society do Município, conforme detalhamento a seguir: 1. Serviço de limpeza geral; 2. Conserto do portão de entrada; 3. Reparo no painel de energia elétrica; 4. Conserto das infiltrações existentes na arquibancada.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 24 de maio, próximo ao número 1.111.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a realização imediata da limpeza do depósito de entulho localizado no cruzamento do Anel Viário com a Avenida Agnaldo Mendes, bem como ao longo da referida avenida.