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REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 21/2025; - PROJETO DE LEI Nº 23/2025.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a aplicação de veneno para combate do mosquito da dengue em toda cidade, com foco especial na região central.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Narciso Biancardi, próximo a Academia Atlética de Pirangi.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 22/2025, de 27 de maio de 2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 24/2025, de 10 de junho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 25/2025, de 11 de junho de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.956/2024, A QUAL DISCIPLINA A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal, bem como a roçagem de mato alto que crescem nos túmulos e em outros locais do cemitério, dando a este local um aspecto de abandono.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a contratação de um engenheiro especializado na área de trânsito, no sentido de adequar sinalizações de tráfego no município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Aguinaldo Mendes, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Edward André Tucci e do Supermercado Girafa.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 26/2025, de 22 de julho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 27/2025, de 29 de julho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 28/2025, de 05 de agosto de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 29/2025, de 04 de agosto de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 30/2025, de 08 de agosto de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza de 01 bueiro entupido na Avenida Prof. Tereza Bailão Galetti, na altura do número 187.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza dos banheiros públicos do município, em especial na praça da Vitória e praça Clementino Canabrava Filho.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 31/2025, de 20 de agosto de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA CONSTANTE DA LEI Nº 3.040, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, forneça informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 2.843, de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na Rede Municipal de Ensino de Pirangi-SP”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a imediata disponibilização de telefonia móvel ao Conselho Tutelar deste Município, tendo em vista que, desde março do corrente ano, o referido órgão encontra-se privado desse serviço, em razão da alegação de ausência de recursos para aquisição de novo aparelho celular.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que forneça as seguintes informações: - Se a Administração Municipal está executando a Lei Municipal que “Institui, no âmbito do Município de Pirangi, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá providências correlatas”; - Em caso negativo, que esclareça os motivos da não execução da referida norma.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 33/2025, de 01 de setembro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI Nº 34/2025, de 01 de setembro de 2025, que “ALTERA A LEI Nº 3.016, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetue a limpeza na Rua Cel. Francisco Jozzolino entre os números 67 e 77, pois os moradores reclamam que existe um terreno baldio próximo as residências, que com as chuvas, a enxurrada leva para a rua muita terra, entupindo os encanamentos de saída de água das residências, causando transtornos, como também, a via pública fica com muito barro, atrapalhando o transito, podendo causar acidentes. Requeiro ainda que seja feito calçada no terreno baldio para conter a terra e que seja notificado o proprietário, para providencias urgentes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie uma manutenção na estrada rural sentido Taiaçú, próximo a propriedade do senhor João Afonso, conhecido como Kasseb, pois foi feita uma manutenção até a propriedade próxima, faltando um trecho para finalizar o serviço.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie com a máxima urgência a construção de jazigos no cemitério municipal, inclusive de 3 e 4 gavetas. Requeiro ainda, que seja incluído no planejamento de governo a aquisição de uma nova área para instalação de cemitério, pois, o terreno existente conta com pouco espaço. Importante que o processo de aquisição seja iniciado o quanto antes, visto que a parte burocrática para aprovação da área junto aos órgãos competentes requer tempo.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a retirada do entulho depositado em frente ao Centro de Fisioterapia, já há algum tempo, pois, o local apresenta animais peçonhentos que estão invadindo as residências dos moradores da região.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de tubos, bem como a elevação do asfalto em duas canaletas no cruzamento da Avenida Aguinaldo Mendes com a Avenida Francisco Corrente, próximas a UBS Edward Tucci, pois, as canaletas possuem grande desnível, provocando o choque de veículos contra o asfalto, dificultando o transito de caminhões no local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a revitalização da pintura do estacionamento de motocicletas na Rua Dr. Campos Sales, em frente à Praça Barão do Rio Branco, pois, a pintura do local se apresenta apagada, sendo esta, uma reivindicação de motociclistas da cidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o conserto da estrada do bairro da Cachoeirinha, próximo a igreja de Santa Luzia, pois, existe um grande buraco na estrada, que oferece risco de acidentes no local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a extensão da rede de energia elétrica dentro do cemitério municipal, abrangendo toda a área, pois muitos pedreiros reclamam não ter energia para efetuarem o trabalho de revestimentos dos jazigos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável e o diretor da creche municipal, estude a possibilidade de construção de uma sala de aula para promover um aumento do número de vagas na creche municipal, pois, algumas mães tem reclamado da falta de vagas na creche e estas precisam trabalhar.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável efetue um levantamento em toda a cidade dos locais que a possuem falta de iluminação pública, com luzes queimadas, e que seja providenciada a troca das lâmpadas, pois, existem muitas reclamações de munícipes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetuasse uma análise nos terrenos localizados no final da Avenida Antônio Bernardes Filho, que confrontam com o Clube de Rodeio, promovendo a devida correção de acordo com a necessidade, pois, a enxurrada vem provocando erosão na via pública e nos terrenos, podendo ser problemas de drenagem sendo necessário a construção de galeria de água pluvial.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetue a vacinação antirrábica nas propriedades rurais da municipalidade, pois, se torna difícil o deslocamento dos animais até a cidade para a vacinação.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o conserto da estrada do bairro da Cachoeirinha, próximo a igreja de Santa Luzia, pois, existe um grande buraco na estrada, que oferece risco de acidentes no local. Importante destacar, que este pedido é uma reiteração ao Requerimento Verbal nº 07/2025, de 25 de fevereiro, de minha autoria, pois, a Prefeitura iniciou o serviço, porém, não concluíram o trabalho, sendo importante o conserto da estrada para evitar acidentes e transtornos aos proprietários rurais.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura da sinalização de solo das vagas de deficiente na Rua Dr. Campos Sales, próximo a agência do Banco do Brasil, sendo que existe a placa, mas a pintura está apagada.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a fiscalização junto a empresa de saneamento da cidade se foram tomadas as providencias para conter a proliferação de pernilongos na cidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a limpeza de buraco existente na Avenida do Jardim Paraíso, inclusive com a instalação de placa de proibido jogar lixo.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie limpeza, roçagem do cemitério municipal, pois o local apresenta muito mato, sujeira e proliferação de animais peçonhentos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a notificação dos proprietários dos terrenos na cidade para efetuarem a roçagem e limpeza. Sendo que, caso a limpeza não seja realizada, o poder público efetue os serviços em todos os terrenos da municipalidade, incluindo a taxa da limpeza no IPTU, como de costume.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie com urgência, reparos no asfalto das seguintes ruas: - Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao Centro de Convivência do Idoso; - Rua Francisco Corrente, próximo a Escola Francisco Cimino; - Av. Sebastiao Garcia, na altura do número 159; - Rua Dr. Campos Sales, próximo a Igreja Batista. Vale ressaltar que, os trechos mencionados apresentam grandes danos no asfalto, podendo causar acidentes graves, bem como, quebra de veículos, sendo necessária providencias urgentes pelo Executivo Municipal.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie vistoria da Rodoviária Municipal, pois, existem relatos que munícipes estão utilizando o local para prática de esportes com skate e patins, e estão marcando todo o piso e danificando paredes. Requeiro que seja vistoriado o local e responsabilizado os autores dos danos ao patrimônio público.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a contratação de controlador de acesso/vigia para o parque infantil menino Otávio, como também, para a pista de caminhada/skate, pois, existe muitos usuários de drogas no local que causam transtornos as famílias que vão ao parque, como também, as pessoas que praticam atividades físicas. Importante destacar que, se não houver a possibilidade de contratação de profissional, que seja providenciado o fechamento adequado do local em período noturno, pois, os usuários ficam transitando durante toda a noite pela área.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca próximo a Estrada Vicinal Ricieri Colla na saída da cidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento de engenharia, providencie o sistema de acessibilidade na calçada da EMEI, do pátio até a quadra, pois, os alunos que precisam de tal benfeitoria sofrem com a ausência do fácil acesso.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, juntamente a COMUTRAN, estude a possibilidade de abertura da Avenida da Saudade na altura do cruzamento com a Rua Rubens Delfini, efetuando todas as sinalizações de transito necessárias para garantir a segurança de todos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a manutenção da estrada municipal PGI-148, que inicia ao lado do pesque pague e termina na Rodovia SP-351.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a reforma da ponte da estrada rural sentido bairro Urupi.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a canaleta de escoamento de águas pluviais nos seguintes endereços: - Cruzamento da Rua Alvaro Mendes Campos com a Avenida Paschoal Marino; - Rua Marechal Floriano Peixoto nas proximidades da Padaria Pão & Cia.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas e danificadas em todo o município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a limpeza da Avenida Carmem Lucia Giglio Girade iniciando nas proximidades do Hospital José Pirondi até o trevo da cidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a extensão da rede de energia elétrica na Avenida 9 de julho na altura do número 153.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja realizada a adequação do redutor de velocidade localizado na Avenida Aguinaldo Mendes, próximo ao número 126.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a realização de tapa buracos em todo o município, com atenção especial no cruzamento da Avenida Afrânio de Oliveira com a Rua Benjamim Constant.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a troca das lâmpadas queimadas dos banheiros públicos do município, em especial na Praça Barão do Rio Branco.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a instalação de uma lombofaixa na Rua Dr. Rodrigues Alves nas proximidades do número 2105. Ressalto que, existe um ponto de ônibus do outro lado da avenida, e muitas mães levam seus filhos até o local diariamente, e estas relatam que correm riscos de acidentes e atropelamentos pelo fato de o local não possuir sinalização adequada.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a limpeza e recolhimento dos resíduos e sacolas plásticas nas proximidades do deposito de entulhos do município.