Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal, bem como a roçagem de mato alto que crescem nos túmulos e em outros locais do cemitério, dando a este local um aspecto de abandono. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Aldecir Rodrigues Lima, Célia Maria Ciarlo Botacin, Eduardo Bernardes, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a contratação de um engenheiro especializado na área de trânsito, no sentido de adequar sinalizações de tráfego no município. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Aguinaldo Mendes, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Edward André Tucci e do Supermercado Girafa. - |
Aprovado |
| 9 |
REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APOIO” deste Poder Legislativo Municipal ao projeto do Aeroporto Internacional do Norte Paulista, estruturado pela Infraero. - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO VIVA À VIDA, “C.A.V.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento Verbal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a reforma da ponte da estrada rural sentido bairro Urupi. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento Verbal nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a canaleta de escoamento de águas pluviais nos seguintes endereços:
- Cruzamento da Rua Alvaro Mendes Campos com a Avenida Paschoal Marino; - Rua Marechal Floriano Peixoto nas proximidades da Padaria Pão & Cia. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento Verbal nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas e danificadas em todo o município. - |
Aprovado |