1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Alessandro Junior Pantalião
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REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal, bem como a roçagem de mato alto que crescem nos túmulos e em outros locais do cemitério, dando a este local um aspecto de abandono.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 41 de 2025
Autores: Aldecir Rodrigues Lima, Célia Maria Ciarlo Botacin, Eduardo Bernardes, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara
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REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a contratação de um engenheiro especializado na área de trânsito, no sentido de adequar sinalizações de tráfego no município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Alessandro Junior Pantalião
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REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Aguinaldo Mendes, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Edward André Tucci e do Supermercado Girafa.
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Aprovado
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9 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Eduardo Bernardes, Gabriel Rissi Vieira, João Albani Neto
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REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APOIO” deste Poder Legislativo Municipal ao projeto do Aeroporto Internacional do Norte Paulista, estruturado pela Infraero.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Bernardes
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO VIVA À VIDA, “C.A.V.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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11 - Requerimento Verbal nº 26 de 2025
Autor: Eliane Taxiotti
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a reforma da ponte da estrada rural sentido bairro Urupi.
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Aprovado
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12 - Requerimento Verbal nº 27 de 2025
Autor: Eliane Taxiotti
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a canaleta de escoamento de águas pluviais nos seguintes endereços:
- Cruzamento da Rua Alvaro Mendes Campos com a Avenida Paschoal Marino;
- Rua Marechal Floriano Peixoto nas proximidades da Padaria Pão & Cia.
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Aprovado
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13 - Requerimento Verbal nº 28 de 2025
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas e danificadas em todo o município.
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Aprovado
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