Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 20:00
Encerramento: 12/08/2025 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Rissi Vieira / PSD
Vice-Presidente: Alessandro Junior Pantalião / PSDB
1º Secretário: Eduardo Bernardes / PSDB
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aldecir Rodrigues Lima / PL
Alessandro Junior Pantalião / PSDB
Célia Maria Ciarlo Botacin / REPUPLICANOS
Eduardo Bernardes / PSDB
Eliane Taxiotti / PSDB
Gabriel Rissi Vieira / PSD
João Albani Neto / MDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / REPUPLICANOS
Roque Donizeti Câmara / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal, bem como a roçagem de mato alto que crescem nos túmulos e em outros locais do cemitério, dando a este local um aspecto de abandono.
Aprovado
7 - Requerimento nº 41 de 2025
Autores: Aldecir Rodrigues Lima, Célia Maria Ciarlo Botacin, Eduardo Bernardes, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara
REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a contratação de um engenheiro especializado na área de trânsito, no sentido de adequar sinalizações de tráfego no município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Aguinaldo Mendes, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Edward André Tucci e do Supermercado Girafa.
Aprovado
9 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Eduardo Bernardes, Gabriel Rissi Vieira, João Albani Neto
REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APOIO” deste Poder Legislativo Municipal ao projeto do Aeroporto Internacional do Norte Paulista, estruturado pela Infraero.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Bernardes
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO VIVA À VIDA, “C.A.V.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
11 - Requerimento Verbal nº 26 de 2025
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a reforma da ponte da estrada rural sentido bairro Urupi.
Aprovado
12 - Requerimento Verbal nº 27 de 2025
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a canaleta de escoamento de águas pluviais nos seguintes endereços: - Cruzamento da Rua Alvaro Mendes Campos com a Avenida Paschoal Marino; - Rua Marechal Floriano Peixoto nas proximidades da Padaria Pão & Cia.
Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 28 de 2025
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas e danificadas em todo o município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldecir Rodrigues Lima / PL
Alessandro Junior Pantalião / PSDB
Célia Maria Ciarlo Botacin / REPUPLICANOS
Eduardo Bernardes / PSDB
Eliane Taxiotti / PSDB
Gabriel Rissi Vieira / PSD
João Albani Neto / MDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / REPUPLICANOS
Roque Donizeti Câmara / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Alessandro Junior Pantalião
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
  • Aldecir Rodrigues Lima - Sim
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Célia Maria Ciarlo Botacin - Sim
  • Eduardo Bernardes - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • João Albani Neto - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Roque Donizeti Câmara - Sim