Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL”; - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 03 DE JANEIRO E 2.025, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO" - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO EM ALGUMAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO”; - |
Matéria lida |
| 6 |
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, forneça informações sobre o andamento do convênio firmado entre o município e o DETRAN/SP, através do Programa Respeito à Vida do Governo do Estado de São Paulo, no qual, o município de Pirangi foi contemplado com implantações de redutores de velocidade (lombofaixas) em algumas vias, entre elas Av. Carmem Lúcia Giglio Girade, Avenida da Saudade, Av. Marechal Floriano Peixoto, em frente a UBS Atílio Ungaro, e outras localidades. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de grade de proteção no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Aguinaldo Mendes com a Rua Paschoal Coviello. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento Verbal nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável e o diretor da creche municipal, estude a possibilidade de construção de uma sala de aula para promover um aumento do número de vagas na creche municipal, pois, algumas mães tem reclamado da falta de vagas na creche e estas precisam trabalhar. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento Verbal nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Aldecir Rodrigues Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável efetue um levantamento em toda a cidade dos locais que a possuem falta de iluminação pública, com luzes queimadas, e que seja providenciada a troca das lâmpadas, pois, existem muitas reclamações de munícipes. - |
Aprovado |