Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
2 | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - |
Matéria lida |
3 | Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL”; - |
Matéria lida |
4 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Alessandro Junior Pantalião Protocolo: - Turno: - |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 03 DE JANEIRO E 2.025, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO" - |
Matéria lida |
5 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: João Albani Neto Protocolo: - Turno: - |
“REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO EM ALGUMAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO”; - |
Matéria lida |
6 | Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Eliane Taxiotti Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, forneça informações sobre o andamento do convênio firmado entre o município e o DETRAN/SP, através do Programa Respeito à Vida do Governo do Estado de São Paulo, no qual, o município de Pirangi foi contemplado com implantações de redutores de velocidade (lombofaixas) em algumas vias, entre elas Av. Carmem Lúcia Giglio Girade, Avenida da Saudade, Av. Marechal Floriano Peixoto, em frente a UBS Atílio Ungaro, e outras localidades. - |
Aprovado |
7 | Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de grade de proteção no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Aguinaldo Mendes com a Rua Paschoal Coviello. - |
Aprovado |
8 | Requerimento Verbal nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável e o diretor da creche municipal, estude a possibilidade de construção de uma sala de aula para promover um aumento do número de vagas na creche municipal, pois, algumas mães tem reclamado da falta de vagas na creche e estas precisam trabalhar. - |
Aprovado |
9 | Requerimento Verbal nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Aldecir Rodrigues Lima Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável efetue um levantamento em toda a cidade dos locais que a possuem falta de iluminação pública, com luzes queimadas, e que seja providenciada a troca das lâmpadas, pois, existem muitas reclamações de munícipes. - |
Aprovado |