Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL”;

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 03 DE JANEIRO E 2.025, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO"

“REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO EM ALGUMAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO”;

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, forneça informações sobre o andamento do convênio firmado entre o município e o DETRAN/SP, através do Programa Respeito à Vida do Governo do Estado de São Paulo, no qual, o município de Pirangi foi contemplado com implantações de redutores de velocidade (lombofaixas) em algumas vias, entre elas Av. Carmem Lúcia Giglio Girade, Avenida da Saudade, Av. Marechal Floriano Peixoto, em frente a UBS Atílio Ungaro, e outras localidades.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de grade de proteção no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Aguinaldo Mendes com a Rua Paschoal Coviello.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável e o diretor da creche municipal, estude a possibilidade de construção de uma sala de aula para promover um aumento do número de vagas na creche municipal, pois, algumas mães tem reclamado da falta de vagas na creche e estas precisam trabalhar.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável efetue um levantamento em toda a cidade dos locais que a possuem falta de iluminação pública, com luzes queimadas, e que seja providenciada a troca das lâmpadas, pois, existem muitas reclamações de munícipes.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2.665 de 16 de maio de 2019, a qual instituiu em âmbito municipal gratificações por exercício de atividades especiais.”