Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a pintura e remarcação das lombadas e faixas de pedestres do município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de braço de iluminação na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 1187.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, de acordo com as possibilidades, providencie a iluminação do calçadão próximo ao Frango Gonzalez.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, de acordo com as possibilidades, providencie a melhoria da iluminação da pista de caminhada e ciclovia localizada no anel viário Paschoal Perinazzo

"Dispõe sobre a instituição e regulamentação de incentivos para construções sustentáveis no Município de Pirangi/SP por meio do IPTU Ecológico e dá outras providências."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no município de Pirangi/SP e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."

"INSTITUI ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a fiscalização junto a empresa de saneamento da cidade se foram tomadas as providencias para conter a proliferação de pernilongos na cidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a limpeza de buraco existente na Avenida do Jardim Paraíso, inclusive com a instalação de placa de proibido jogar lixo.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie limpeza, roçagem do cemitério municipal, pois o local apresenta muito mato, sujeira e proliferação de animais peçonhentos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a notificação dos proprietários dos terrenos na cidade para efetuarem a roçagem e limpeza. Sendo que, caso a limpeza não seja realizada, o poder público efetue os serviços em todos os terrenos da municipalidade, incluindo a taxa da limpeza no IPTU, como de costume.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie com urgência, reparos no asfalto das seguintes ruas:
- Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao Centro de Convivência do Idoso;
- Rua Francisco Corrente, próximo a Escola Francisco Cimino;
- Av. Sebastiao Garcia, na altura do número 159;
- Rua Dr. Campos Sales, próximo a Igreja Batista.
Vale ressaltar que, os trechos mencionados apresentam grandes danos no asfalto, podendo causar acidentes graves, bem como, quebra de veículos, sendo necessária providencias urgentes pelo Executivo Municipal.