Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a pintura e remarcação das lombadas e faixas de pedestres do município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de braço de iluminação na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 1187.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, de acordo com as possibilidades, providencie a iluminação do calçadão próximo ao Frango Gonzalez.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, de acordo com as possibilidades, providencie a melhoria da iluminação da pista de caminhada e ciclovia localizada no anel viário Paschoal Perinazzo

"Dispõe sobre a instituição e regulamentação de incentivos para construções sustentáveis no Município de Pirangi/SP por meio do IPTU Ecológico e dá outras providências."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no município de Pirangi/SP e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."

"INSTITUI ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a fiscalização junto a empresa de saneamento da cidade se foram tomadas as providencias para conter a proliferação de pernilongos na cidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a limpeza de buraco existente na Avenida do Jardim Paraíso, inclusive com a instalação de placa de proibido jogar lixo.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie limpeza, roçagem do cemitério municipal, pois o local apresenta muito mato, sujeira e proliferação de animais peçonhentos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a notificação dos proprietários dos terrenos na cidade para efetuarem a roçagem e limpeza. Sendo que, caso a limpeza não seja realizada, o poder público efetue os serviços em todos os terrenos da municipalidade, incluindo a taxa da limpeza no IPTU, como de costume.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie com urgência, reparos no asfalto das seguintes ruas: - Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao Centro de Convivência do Idoso; - Rua Francisco Corrente, próximo a Escola Francisco Cimino; - Av. Sebastiao Garcia, na altura do número 159; - Rua Dr. Campos Sales, próximo a Igreja Batista. Vale ressaltar que, os trechos mencionados apresentam grandes danos no asfalto, podendo causar acidentes graves, bem como, quebra de veículos, sendo necessária providencias urgentes pelo Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.