Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) no município de Pirangi/SP e dá outras providências." - |
Matéria lida |
2 | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
3 | Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e manutenção da estrada municipal PGI-477 iniciando no cruzamento com a SP-323 até as proximidades da propriedade do senhor Anésio Aparecido dos Santos. - |
Aprovado |
4 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
5 | Requerimento Verbal nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetue a vacinação antirrábica nas propriedades rurais da municipalidade, pois, se torna difícil o deslocamento dos animais até a cidade para a vacinação. - |
Aprovado |
6 | Requerimento Verbal nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Bernardes Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o conserto da estrada do bairro da Cachoeirinha, próximo a igreja de Santa Luzia, pois, existe um grande buraco na estrada, que oferece risco de acidentes no local.
Importante destacar, que este pedido é uma reiteração ao Requerimento Verbal nº 07/2025, de 25 de fevereiro, de minha autoria, pois, a Prefeitura iniciou o serviço, porém, não concluíram o trabalho, sendo importante o conserto da estrada para evitar acidentes e transtornos aos proprietários rurais. - |
Aprovado |
7 | Requerimento Verbal nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura da sinalização de solo das vagas de deficiente na Rua Dr. Campos Sales, próximo a agência do Banco do Brasil, sendo que existe a placa, mas a pintura está apagada. - |
Aprovado |