Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) no município de Pirangi/SP e dá outras providências."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e manutenção da estrada municipal PGI-477 iniciando no cruzamento com a SP-323 até as proximidades da propriedade do senhor Anésio Aparecido dos Santos.

"DISPÕE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetue a vacinação antirrábica nas propriedades rurais da municipalidade, pois, se torna difícil o deslocamento dos animais até a cidade para a vacinação.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o conserto da estrada do bairro da Cachoeirinha, próximo a igreja de Santa Luzia, pois, existe um grande buraco na estrada, que oferece risco de acidentes no local. Importante destacar, que este pedido é uma reiteração ao Requerimento Verbal nº 07/2025, de 25 de fevereiro, de minha autoria, pois, a Prefeitura iniciou o serviço, porém, não concluíram o trabalho, sendo importante o conserto da estrada para evitar acidentes e transtornos aos proprietários rurais.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura da sinalização de solo das vagas de deficiente na Rua Dr. Campos Sales, próximo a agência do Banco do Brasil, sendo que existe a placa, mas a pintura está apagada.

DISPÕE SOBRE AS FONTES DE COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS NA FROTA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA ao artigo 4º, e MODIFICATIVA ao §1º e incisos I, II, III, e IV do artigo 4º, todos do Projeto de Lei nº 07/2025.