Requerimento nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que forneça as seguintes informações:
- Se a Administração Municipal está executando a Lei Municipal que “Institui, no âmbito do Município de Pirangi, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá providências correlatas”;
- Em caso negativo, que esclareça os motivos da não execução da referida norma.
- Se a Administração Municipal está executando a Lei Municipal que “Institui, no âmbito do Município de Pirangi, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá providências correlatas”;
- Em caso negativo, que esclareça os motivos da não execução da referida norma.
Indexação
Observação