Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI Nº 3.016, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, forneça informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 2.843, de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na Rede Municipal de Ensino de Pirangi-SP”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a imediata disponibilização de telefonia móvel ao Conselho Tutelar deste Município, tendo em vista que, desde março do corrente ano, o referido órgão encontra-se privado desse serviço, em razão da alegação de ausência de recursos para aquisição de novo aparelho celular.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que forneça as seguintes informações:
- Se a Administração Municipal está executando a Lei Municipal que “Institui, no âmbito do Município de Pirangi, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá providências correlatas”;
- Em caso negativo, que esclareça os motivos da não execução da referida norma.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a troca das lâmpadas queimadas dos banheiros públicos do município, em especial na Praça Barão do Rio Branco.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a instalação de uma lombofaixa na Rua Dr. Rodrigues Alves nas proximidades do número 2105.
Ressalto que, existe um ponto de ônibus do outro lado da avenida, e muitas mães levam seus filhos até o local diariamente, e estas relatam que correm riscos de acidentes e atropelamentos pelo fato de o local não possuir sinalização adequada.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a limpeza e recolhimento dos resíduos e sacolas plásticas nas proximidades do deposito de entulhos do município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável tome providencias quanto aos galhos verdes que estão sendo depositados no lixão no local que tem fogo, pois, estão causando muita fumaça e estas estão atingindo as residências, o que causa danos à saúde das pessoas, crianças e idosos da região.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a colocação de faixas refletivas em voltas das caçambas do município.
Justifica-se tal pedido pelo fato de que em período noturno as caçambas muitas vezes não ficam de fácil visualização pelos motoristas e motociclistas, podendo causar sérios acidentes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável a adoção de medidas para o reaproveitamento dos galhos oriundos das podas de árvores realizadas em vias públicas e demais áreas urbanas.
Ressalto que, atualmente, grande parte desse material é descartado de forma inadequada sendo que poderia ser moído pelo equipamento triturador de galhos e folhas que o município possuía em mandatos anteriores.
Assim, requeiro que seja realizada a manutenção no equipamento da municipalidade e se não houver esta possibilidade, que seja adquirido novo equipamento triturador de galhos e folhas.
Destaco por fim que o material orgânico produzido poderá ser utilizado em canteiros e jardins públicos, transformado em composto orgânico (adubo), como também, fornecido à população para uso doméstico ou em hortas comunitárias.