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“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Projeto de Lei nº 16, de 23 de maio de 2023"

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Espacial e dá outras providências"

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL OU PREDIAL URBANO) À TOTALIDADE OU PARTE DE LOTES DE TERRENOS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, CONSIDERADOS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E USO DE "PARKLETS/VAGA VIVA" NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS"

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

"Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para comprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022"

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

"INSTITUI A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, CONFORME MENCIONA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N° 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.628, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESPECÍFICA.”

“Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘bullying’ no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Pirangi, e dá outras providências..”

“Dispõe sobre denominação de Imóvel Público no Município de Pirangi.”

“Dispõe sobre denominação de Imóvel Público no Município de Pirangi.”

“Dispõe sobre denominação de estrada Vicinal no Município de Pirangi.”

“DISPÕE SOBRE A REARMONIZAÇÃO DO HINO “ODE A PIRANGI”.

"Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Pirangi e dá outras providências."

"ACRESCENTA A ALÍNEA L, NO ARTIGO 6º DA LEI N 2946/2023, DE 25/10/2023, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE INDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, de 10 de janeiro de 2023, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2023 de 10 de janeiro de 2023, que “DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO”.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 01/2023, de 20 de janeiro de 2023, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 02/2023, de 20 de janeiro de 2023, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que estude a possibilidade de implantar o pagamento dos tributos municipais através do Pix.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de intensificar a campanha de vacinação contra a Paralisia Infantil (Poliomielite) no Município.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Professora Mariana Melo e Sá com a Avenida Nove de Julho.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie a roçagem e limpeza da área verde localizada em frente a Rua Professora Mariana de Melo e Sá.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor competente, divulgue com maior frequência o artigo 1º do decreto 3.262/2021, a fim de que o munícipe não sofra as devidas punições do artigo 138 do código de Postura do Município.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie uma análise urgente nas tubulações da galeria de águas pluviais na Rua Professora Mariana de Melo e Sá, como também, a aplicação de medidas corretivas.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de instalação de cerca de proteção (alambrado) próximo ao rio localizado ao lado do Parque Infantil Menino Otávio.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de construção de sanitários (masculino, feminino e fraldario) no Parque Infantil Menino Otávio.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de abertura da Avenida da Saudade na altura do cruzamento com a Rua Rubens Delfini, providenciando redutores de velocidade para aumento da segurança a motoristas e pedestres.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, que seja aprovado nosso requerimento no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, providenciar para que sejam efetuados reparos no asfalto, através de recapeamento asfáltico, na extensão da Avenida Amadeu Marconato.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de equiparação dos horários de atendimento das crianças protocoladas na CEMEI, com o horário da Creche Municipal Cônego Achilles.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento de administração municipal, que tome as providências necessárias para efetuar o pagamento das emendas impositivas da APAE e CRAJ, nos valores de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), respectivamente.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 03/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023, de 26 de janeiro de 2023, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.628, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESPECIFICA”. Justifica-se tal pedido pelo fato de que, os projetos relacionados acima precisam tramitar em regime de urgência especial, pelo fato de que se houver demora na tramitação poderá ocasionar prejuízos aos trabalhos da administração pública.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópias de todos os contratos celebrados com a Empresa S-DRAM Informática Ltda, sendo todos os contratos em execução, como também, os encerrados.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o Departamento de Obras e Engenharia, providencie a recuperação do sarjetão localizado na Rua Anésio Cola, no cruzamento com a Avenida da Saudade.