Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 35/2024 Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2024 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"INSTITUI A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, CONFORME MENCIONA." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Conforme os artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador Abaixo identificado apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Artigo 1° do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO”. - - |
Aprovado |