Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 35/2024 Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2024 - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
"INSTITUI A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, CONFORME MENCIONA." - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 | Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles Protocolo: - Turno: - |
Conforme os artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador Abaixo identificado apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Artigo 1° do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024. - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO”. - |
Aprovado |