Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ACRESCENTA A ALÍNEA L, NO ARTIGO 6º DA LEI N 2946/2023, DE 25/10/2023, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE INDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada