Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que estude a possibilidade de implantar o pagamento dos tributos municipais através do Pix. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de intensificar a campanha de vacinação contra a Paralisia Infantil (Poliomielite) no Município. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Professora Mariana Melo e Sá com a Avenida Nove de Julho. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie a roçagem e limpeza da área verde localizada em frente a Rua Professora Mariana de Melo e Sá. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor competente, divulgue com maior frequência o artigo 1º do decreto 3.262/2021, a fim de que o munícipe não sofra as devidas punições do artigo 138 do código de Postura do Município. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie uma análise urgente nas tubulações da galeria de águas pluviais na Rua Professora Mariana de Melo e Sá, como também, a aplicação de medidas corretivas. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de instalação de cerca de proteção (alambrado) próximo ao rio localizado ao lado do Parque Infantil Menino Otávio. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de construção de sanitários (masculino, feminino e fraldario) no Parque Infantil Menino Otávio. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de abertura da Avenida da Saudade na altura do cruzamento com a Rua Rubens Delfini, providenciando redutores de velocidade para aumento da segurança a motoristas e pedestres. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEREMOS, ouvido o plenário, que seja aprovado nosso requerimento no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, providenciar para que sejam efetuados reparos no asfalto, através de recapeamento asfáltico, na extensão da Avenida Amadeu Marconato. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Roberto Magalhães Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de equiparação dos horários de atendimento das crianças protocoladas na CEMEI, com o horário da Creche Municipal Cônego Achilles. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Alessandro Junior Pantalião Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento de administração municipal, que tome as providências necessárias para efetuar o pagamento das emendas impositivas da APAE e CRAJ, nos valores de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), respectivamente. - |
Aprovado |
| 13 | Indicação nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles Protocolo: - Turno: - |
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, informar se existe a possibilidade de realizar a instalação de letreiro com a frase “EU AMO PIRANGI” – “EU ❤ PIRANGI”, na praça central, com a finalidade de desenvolver o sentimento de amor, orgulho e pertencimento dos habitantes desta localidade, também como forma de investimento e valorização ao turismo. - |
Matéria lida |
| 14 | Indicação nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Roberto Magalhães Protocolo: - Turno: - |
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, notifique as farmácias e drogarias do município para que instalem “placas” informando a população do horário de atendimento comercial e o plantão dos finais de semanas e feriados. - |
Matéria lida |
| 15 | Indicação nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, no sentido de Vossa Excelência determinar as providências cabíveis, para que seja efetuada a troca da Bandeira do Município de Pirangi, hasteada no alto do Portal de entrada da cidade, localizado no trevo da Avenida Carmem Lúcia Giglio Girade com a Rodovia SP-323. - |
Matéria lida |
| 16 | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 17 | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 18 | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 19 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.628, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESPECÍFICA.” - |
Matéria lida |
| 20 | Requerimento Verbal nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, verificar a possibilidade de construção de galeria de água pluvial com abertura de boca de lobo na Avenida Paschoal Covielo, na altura do número 29. - |
Aprovado |
| 21 | Requerimento Verbal nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a melhoria da iluminação na Rua Cel. Francisco Jozzolino na altura do número 67. - |
Aprovado |
| 22 | Requerimento Verbal nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, tome as providencias necessárias para início da castrações dos animais, com urgência. - |
Aprovado |
| 23 | Requerimento Verbal nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, para que seja providenciado o início da coleta seletiva no município, visto que, há tempos já foi aprovado por esta casa projeto para construção do local adequado para realização de coleta seletiva. - |
Aprovado |
| 24 | Requerimento Verbal nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja iniciado o pagamento do pro-labore aos policiais do município. - |
Aprovado |
| 25 | Requerimento Verbal nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja iniciado o transporte dos alunos dos bairros mais afastados do município até a Escola Vila Lobos. - |
Aprovado |
| 26 | Requerimento Verbal nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas da cidade, mas principalmente no cruzamento da Rua Cel. Francisco Jozzolino com a Avenida Sete de Setembro, como também, limpeza e roçagem dos terrenos próximos ao mencionado cruzamento. - |
Aprovado |
| 27 | Requerimento Verbal nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Éder José dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada instalação de iluminação, e construção de um redutor de velocidade e calçada no final da Rua Aparicio Lara, que faz acesso ao Bairro Jardim Paraíso. - |
Aprovado |
| 28 | Requerimento Verbal nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Éder José dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada operação tapa buracos como também roçagem das laterais da Rodovia Vicinal Ricieri Cola até o limite de município Pirangi-Taiaçú. - |
Aprovado |