Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 20:00
Encerramento: 14/02/2023 - 21:32



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Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Éder José dos Santos / DEM
1º Secretário: Alessandro Junior Pantalião / DEM
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Eduardo Henrique dos Santos Perles, Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que estude a possibilidade de implantar o pagamento dos tributos municipais através do Pix.
Aprovado
2 - Requerimento nº 4 de 2023
Autores: Eduardo Henrique dos Santos Perles, Alessandro Junior Pantalião, Elisa Helena Rossi de Sarro, Éder José dos Santos
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de intensificar a campanha de vacinação contra a Paralisia Infantil (Poliomielite) no Município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 5 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Professora Mariana Melo e Sá com a Avenida Nove de Julho.
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie a roçagem e limpeza da área verde localizada em frente a Rua Professora Mariana de Melo e Sá.
Aprovado
5 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor competente, divulgue com maior frequência o artigo 1º do decreto 3.262/2021, a fim de que o munícipe não sofra as devidas punições do artigo 138 do código de Postura do Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 8 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie uma análise urgente nas tubulações da galeria de águas pluviais na Rua Professora Mariana de Melo e Sá, como também, a aplicação de medidas corretivas.
Aprovado
7 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de instalação de cerca de proteção (alambrado) próximo ao rio localizado ao lado do Parque Infantil Menino Otávio.
Aprovado
8 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de construção de sanitários (masculino, feminino e fraldario) no Parque Infantil Menino Otávio.
Aprovado
9 - Requerimento nº 11 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de abertura da Avenida da Saudade na altura do cruzamento com a Rua Rubens Delfini, providenciando redutores de velocidade para aumento da segurança a motoristas e pedestres.
Aprovado
10 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEREMOS, ouvido o plenário, que seja aprovado nosso requerimento no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, providenciar para que sejam efetuados reparos no asfalto, através de recapeamento asfáltico, na extensão da Avenida Amadeu Marconato.
Aprovado
11 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Paulo Roberto Magalhães
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de equiparação dos horários de atendimento das crianças protocoladas na CEMEI, com o horário da Creche Municipal Cônego Achilles.
Aprovado
12 - Requerimento nº 14 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento de administração municipal, que tome as providências necessárias para efetuar o pagamento das emendas impositivas da APAE e CRAJ, nos valores de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), respectivamente.
Aprovado
13 - Indicação nº 1 de 2023
Autores: Eduardo Henrique dos Santos Perles, Alessandro Junior Pantalião, Éder José dos Santos
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, informar se existe a possibilidade de realizar a instalação de letreiro com a frase “EU AMO PIRANGI” – “EU ❤ PIRANGI”, na praça central, com a finalidade de desenvolver o sentimento de amor, orgulho e pertencimento dos habitantes desta localidade, também como forma de investimento e valorização ao turismo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Paulo Roberto Magalhães
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, notifique as farmácias e drogarias do município para que instalem “placas” informando a população do horário de atendimento comercial e o plantão dos finais de semanas e feriados.
Matéria lida
15 - Indicação nº 3 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, no sentido de Vossa Excelência determinar as providências cabíveis, para que seja efetuada a troca da Bandeira do Município de Pirangi, hasteada no alto do Portal de entrada da cidade, localizado no trevo da Avenida Carmem Lúcia Giglio Girade com a Rodovia SP-323.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.628, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESPECÍFICA.”
Matéria lida
20 - Requerimento Verbal nº 1 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, verificar a possibilidade de construção de galeria de água pluvial com abertura de boca de lobo na Avenida Paschoal Covielo, na altura do número 29.
Aprovado
21 - Requerimento Verbal nº 2 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a melhoria da iluminação na Rua Cel. Francisco Jozzolino na altura do número 67.
Aprovado
22 - Requerimento Verbal nº 3 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, tome as providencias necessárias para início da castrações dos animais, com urgência.
Aprovado
23 - Requerimento Verbal nº 4 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, para que seja providenciado o início da coleta seletiva no município, visto que, há tempos já foi aprovado por esta casa projeto para construção do local adequado para realização de coleta seletiva.
Aprovado
24 - Requerimento Verbal nº 5 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja iniciado o pagamento do pro-labore aos policiais do município.
Aprovado
25 - Requerimento Verbal nº 6 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja iniciado o transporte dos alunos dos bairros mais afastados do município até a Escola Vila Lobos.
Aprovado
26 - Requerimento Verbal nº 7 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas da cidade, mas principalmente no cruzamento da Rua Cel. Francisco Jozzolino com a Avenida Sete de Setembro, como também, limpeza e roçagem dos terrenos próximos ao mencionado cruzamento.
Aprovado
27 - Requerimento Verbal nº 8 de 2023
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada instalação de iluminação, e construção de um redutor de velocidade e calçada no final da Rua Aparicio Lara, que faz acesso ao Bairro Jardim Paraíso.
Aprovado
28 - Requerimento Verbal nº 9 de 2023
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada operação tapa buracos como também roçagem das laterais da Rodovia Vicinal Ricieri Cola até o limite de município Pirangi-Taiaçú.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e reposição de placas de inauguração nos próprios públicos no âmbito do Município".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Paulo Roberto Magalhães
"Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Pirangi, e dá outras providências."
Aprovado