Lei-CM nº 2.946, de 25 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2946
Ano
2023
Data
25/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/2023
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Pirangi e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica