Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 107 matérias.

Resultados

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de construção de sanitários (masculino, feminino e fraldário) no Parque Infantil Menino Otávio.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eliane Taxiotti
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, sejam adotadas medidas urgentes para o combate à proliferação de escorpiões nos bairros Jardim Catarina I e Jardim Catarina II.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eliane Taxiotti
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, determine a realização de manutenção e reparo dos postes da rede da quadra de areia do Estádio Lázaro Casemiro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eliane Taxiotti
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que o município manifeste interesse em aderir ao Projeto Guri, iniciativa reconhecida por suas relevantes contribuições nas áreas da música, da cultura e da formação cidadã.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eliane Taxiotti
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção das estradas rurais, dando prioridade para as estradas mais prejudicadas e intransitáveis, como as estradas municipais do Cruzeiro e do Bairro Sovaco.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eliane Taxiotti
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as medidas necessárias para a recuperação do asfalto e área próxima ao bueiro localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura do número 1310, esquina da Academia Atlética.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 07/2026.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Março de 2026

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as medidas necessárias para reparo no asfalto no cruzamento da Avenida Francisco Corrente com a Rua Afonso Rodero Costa.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, que forneça informações quanto a existência de autorização, licença ou qualquer documento oficial que permita o depósito de entulhos em propriedade rural, sendo no Sítio Santa Luzia, Bairro Taquaral, bem como em propriedade rural vizinha.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Junior Pantalião
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, providencie a ampla divulgação através do site oficial da Prefeitura e nas redes sociais institucionais, os dias e horários de funcionamento dos plantões das farmácias da cidade.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para a realização, com urgência, de exames de saúde periódicos em todos os motoristas do município, especialmente aqueles que atuam no transporte público, escolar, ambulâncias e demais serviços oficiais.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 10/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 11/2026 - PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - PROJETO DE LEI Nº 13/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Março de 2026
Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para o reparo do asfalto na Av. Afrânio de Oliveira na altura do número 200.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para a manutenção periódica das pedras do mosaico português do município, tanto em calçadas do centro da cidade, como nas praças, em especial na Praça de Clementino Canabrava Filho (Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio).

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para limpeza, conserto e adequada conservação das bocas de lobo pertencentes às galerias de águas pluviais localizadas nas Avenidas Kalil Massabni e Nério Lanfredi.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, sejam realizados serviços de manutenção, recuperação e nivelamento da Estrada Vicinal João Luiz de Oliveira (PGI-050).

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, estude a viabilidade de contratação, por tempo determinado, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de estradas municipais, visando a recuperação da malha viária do município.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a manutenção do canteiro onde se localiza o “Coqueiro Torto”, incluindo a limpeza, roçagem e o plantio de plantas ornamentais, visando à valorização e melhor conservação do local.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 18/2026, de 22 de abril de 2026, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 19/2026, de 23 de abril de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie para a realização de manutenção da estrada rural PGI-115, em toda a sua extensão até a propriedade do senhor José Reinaldo Lourenço.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie, com a máxima urgência, o conserto e a devida manutenção de um bueiro localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas proximidades do número 122, o qual se encontra aberto e sem qualquer tipo de proteção ou sinalização adequada.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a troca do poste na Rua Cel Francisco Jozzolino nas proximidades do número 916.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Alessandro Aparecido Teixeira, próximo ao número 100.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a poda das arvores localizadas na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente o Hospital Beneficente e Cozinha Piloto

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de implantação de sistema de reconhecimento facial com envio de mensagem instantânea aos pais ou responsáveis (cadastrados) nas escolas da rede pública municipal.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Luiz Carlos de Moraes Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2026, de 08 de maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.720/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2026

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 21/2026, de 13 de maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI Nº 222026, de 18 de maio de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Maio de 2026

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto do asfalto na Rua Sebastião Pinto, nº 16, no bairro Cohab 3, esquina com a Creche Municipal Cônego Achilles.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  Alessandro Junior Pantalião
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 24/2026, de 29 de maio de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026, de 03 de junho de 2026, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.539/2017, Nº 2.667/2019 E Nº 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE”; - PROJETO DE LEI Nº 23/2026, de 27 de maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI Nº 26/2026, de 12 de junho de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI Nº 28/2026, de 19 de junho de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Junho de 2026
Texto Original

RQV 1/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que fiscalize uma horta desativada na Rua Narciso Biancardi, nº 55, pois o local apresenta caramujos e lesmas, existe também, indícios de possível acúmulo de água parada, situação que pode favorecer a proliferação do mosquito da dengue. Assim, requeiro que sejam tomadas as providencias para a vistoria e limpeza do local.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eliane Taxiotti
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

RQV 2/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a construção de banheiro masculino e feminino no barracão da prefeitura municipal, pois a má conservação do local impossibilita a utilização.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

RQV 3/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a pintura de sinalização de trânsito horizontal de toda cidade, contemplando a pintura de sarjetas, faixas de pedestres, faixas de rolamento, lombadas e demais sinalizações de solo necessárias.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

RQV 4/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a roçagem em áreas verdes, canteiros, terrenos de toda cidade, dando prioridade para a saída para Taiaçú, “Rua do Carreira”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eliane Taxiotti
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

RQV 5/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a roçagem dos canteiros do trevo da cidade localizado na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, pois, o mato alto atrapalha a visão dos motoristas podendo causar acidentes graves.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Junior Pantalião
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

RQV 6/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a recolocação das placas de sinalização de transito, de deficiente e idoso, em comércios da cidade, pois existe reclamações de munícipes.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2026
Texto Original

RQV 7/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a aquisição de um novo triturador de galhos para o município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2026
Texto Original

RQV 8/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a troca das lâmpadas da pista de caminhada no Jardim Colina, pois todas estão queimadas e em período noturno o local fica escuro trazendo insegurança aos munícipes.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2026
Texto Original

RQV 9/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Carlos Alberto da Fonseca, próximo ao nº 89, pois o local apresenta muito entulho e vegetação excessiva.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Texto Original

RQV 10/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a manutenção da rodovia vicinal Pirangi a Taiacú, pois a mesma apresenta muitos buracos podendo ocasionar graves acidentes.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Texto Original

RQV 11/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável estude a possibilidade de pagamento de shows para a festa de Santo Antônio e para a festa do Hospital do Amor, já que foi pago shows para a festa do peão deste ano.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Texto Original

RQV 12/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie o reparo em um bueiro na Rua Benjamin Constant, em frente ao bar do gote, pois o local apresenta buraco muito grande trazendo riscos de acidentes no local.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Texto Original

RQV 13/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Alessandro Junior Pantalião
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Texto Original

RQV 14/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o reparo do asfalto no cruzamento da Rua João Guilherme da Fonseca com a Rua Jaime da Silva Pinto, pois o endereço apresenta buraco, que causam transtornos aos motoristas e riscos de quebra dos veículos.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

RQV 15/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, estude a possibilidade de instalação de radar para o controle da velocidade na Rua Dr. Rodrigues Alves nas proximidades da praça Barão do Rio Branco, pois os vereadores transitam em alta velocidade pela via pública. Requeiro ainda a pintura da sinalização de transito na mesma rua.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

RQV 16/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a disponibilização diária de caminhões-pipa para umedecer o anel viário nas proximidades dos bairros Cohab II, Cohab IV e Jardim Colina. O tráfego de caminhões na região é intenso nesta época do ano, o que provoca grande concentração de poeira, que acaba invadindo as residências e causando transtornos, além de contribuir para o agravamento de doenças respiratórias entre os moradores.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

RQV 17/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetue a limpeza e conservação do cemitério municipal. Esta é uma reiteração do pedido já realizado, pois os munícipes têm reclamado constantemente sobre a má conservação do local.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Alessandro Junior Pantalião
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

RQV 18/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, informe se haverá entrega de uniformes aos alunos da Escola Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, em caso positivo, qual o prazo para entrega dos uniformes. Ressalto que este é um pedido dos pais dos alunos da referida escola pois alegam que até o momento não foram entregues os uniformes.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Texto Original

RQV 19/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie, com urgência, a reforma do Pesque-Pague Municipal, tendo em vista que os degraus de acesso para pesca encontram-se quebrados e deteriorados, situação que já ocasionou a queda de pessoas no açude, colocando em risco a segurança dos frequentadores. Requeiro, ainda, que seja realizada a roçagem e a limpeza completa do terreno, visando melhores condições de uso, conservação e segurança do espaço público. Ressalto a necessidade imediata dessas melhorias, considerando que o local integra o circuito “Águas Sertanejas”, sendo de grande importância turística e de lazer para o município, o que torna imprescindível a realização urgente das reformas e manutenções necessárias.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  João Albani Neto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Maio de 2026