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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOS DE PIRANGI/SP, REESTRUTURA SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional de Cuidadores de Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3.720/2026, de 16 de abril de 2026, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS INSTALADOS EM POSTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, TELEVISÃO E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL DE PIRANGI/SP.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2026

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 01/2026; • PROJETO DE LEI Nº 02/2026; • PROJETO DE LEI Nº 03/2026; • PROJETO DE LEI Nº 04/2026; • PROJETO DE LEI Nº 05/2026.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 3.051, de 16 de outubro de 2025, que "DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS RESÍDUOS DE PODAS E DE GALHOS DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.868, de 17 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de interdição das ruas de fronte aos portões de entrada e saída de alunos durante o período de aulas, que especifica”, em especial em frente a CEMEI.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.689, de 25 de setembro de 2019, que "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS".

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, adote as providências necessárias para a limpeza, conservação e manutenção do Cemitério Municipal, incluindo a roçagem do mato alto que cresce sobre os túmulos e em demais áreas do referido local.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, forneça informações referentes ao andamento e planejamento do novo distrito industrial do município.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de construção de sanitários (masculino, feminino e fraldário) no Parque Infantil Menino Otávio.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, sejam adotadas medidas urgentes para o combate à proliferação de escorpiões nos bairros Jardim Catarina I e Jardim Catarina II.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, determine a realização de manutenção e reparo dos postes da rede da quadra de areia do Estádio Lázaro Casemiro.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que o município manifeste interesse em aderir ao Projeto Guri, iniciativa reconhecida por suas relevantes contribuições nas áreas da música, da cultura e da formação cidadã.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção das estradas rurais, dando prioridade para as estradas mais prejudicadas e intransitáveis, como as estradas municipais do Cruzeiro e do Bairro Sovaco.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as medidas necessárias para a recuperação do asfalto e área próxima ao bueiro localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura do número 1310, esquina da Academia Atlética.

Requer que seja concedido regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 07/2026.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as medidas necessárias para reparo no asfalto no cruzamento da Avenida Francisco Corrente com a Rua Afonso Rodero Costa.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, que forneça informações quanto a existência de autorização, licença ou qualquer documento oficial que permita o depósito de entulhos em propriedade rural, sendo no Sítio Santa Luzia, Bairro Taquaral, bem como em propriedade rural vizinha.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, providencie a ampla divulgação através do site oficial da Prefeitura e nas redes sociais institucionais, os dias e horários de funcionamento dos plantões das farmácias da cidade.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para a realização, com urgência, de exames de saúde periódicos em todos os motoristas do município, especialmente aqueles que atuam no transporte público, escolar, ambulâncias e demais serviços oficiais.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 10/2026

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 11/2026 - PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - PROJETO DE LEI Nº 13/2026

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para o reparo do asfalto na Av. Afrânio de Oliveira na altura do número 200.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para a manutenção periódica das pedras do mosaico português do município, tanto em calçadas do centro da cidade, como nas praças, em especial na Praça de Clementino Canabrava Filho (Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio).

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para limpeza, conserto e adequada conservação das bocas de lobo pertencentes às galerias de águas pluviais localizadas nas Avenidas Kalil Massabni e Nério Lanfredi.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, sejam realizados serviços de manutenção, recuperação e nivelamento da Estrada Vicinal João Luiz de Oliveira (PGI-050).

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, estude a viabilidade de contratação, por tempo determinado, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de estradas municipais, visando a recuperação da malha viária do município.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a manutenção do canteiro onde se localiza o “Coqueiro Torto”, incluindo a limpeza, roçagem e o plantio de plantas ornamentais, visando à valorização e melhor conservação do local.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 18/2026, de 22 de abril de 2026, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 19/2026, de 23 de abril de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie para a realização de manutenção da estrada rural PGI-115, em toda a sua extensão até a propriedade do senhor José Reinaldo Lourenço.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie, com a máxima urgência, o conserto e a devida manutenção de um bueiro localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas proximidades do número 122, o qual se encontra aberto e sem qualquer tipo de proteção ou sinalização adequada.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a troca do poste na Rua Cel Francisco Jozzolino nas proximidades do número 916.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Alessandro Aparecido Teixeira, próximo ao número 100.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a poda das arvores localizadas na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente o Hospital Beneficente e Cozinha Piloto

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de implantação de sistema de reconhecimento facial com envio de mensagem instantânea aos pais ou responsáveis (cadastrados) nas escolas da rede pública municipal.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2026, de 08 de maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.720/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 21/2026, de 13 de maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI Nº 222026, de 18 de maio de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.