Lei nº 3.107, de 23 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3107
Ano
2026
Data
23/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2026
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica