Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:
- PROJETO DE LEI Nº 11/2026 - PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - PROJETO DE LEI Nº 13/2026 - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“ALTERA A LEI Nº 3.073, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” - |
Aprovado |