Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pirangi/SP, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 | Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin, João Albani Neto Protocolo: - Turno: - |
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as medidas necessárias para reparo no asfalto no cruzamento da Avenida Francisco Corrente com a Rua Afonso Rodero Costa. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Alessandro Junior Pantalião Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, que forneça informações quanto a existência de autorização, licença ou qualquer documento oficial que permita o depósito de entulhos em propriedade rural, sendo no Sítio Santa Luzia, Bairro Taquaral, bem como em propriedade rural vizinha. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento Verbal nº 6 de 2026 Processo: - Autor: João Albani Neto Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a recolocação das placas de sinalização de transito, de deficiente e idoso, em comércios da cidade, pois existe reclamações de munícipes. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento Verbal nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a aquisição de um novo triturador de galhos para o município. - |
Aprovado |