Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:
• PROJETO DE LEI Nº 01/2026; • PROJETO DE LEI Nº 02/2026; • PROJETO DE LEI Nº 03/2026; • PROJETO DE LEI Nº 04/2026; • PROJETO DE LEI Nº 05/2026. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DO ESTADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |