Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO INÍCIO DA RUA DR. RODRIGUES ALVES E DO INICIO DA PGI-010 (ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI À BEBEDOURO).

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2019

ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A FIM DE MELHOR ATENDER O CIDADÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”.

INSTITUI A LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRANGI.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS DE ESTÁGIO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS; E REVOGA AS LEIS CORRELATAS QUE ESPECIFICA.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS”.

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.363/2.014, DE 11 DE JUNHO DE 2.014”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NS. 18 E 19/2017.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO SOLO NAS VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES E IDOSOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE UTILIZAÇÃO DAS MENCIONADAS VAGAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ESCOLAS E DO CLUBE LAUDO NATEL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UMA PLANILHA CONSTANDO AS PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS MUNICIPAIS, AS DATAS DE ABASTECIMENTO E A QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR CADA UM, A FIM DE MANTERMOS UM CONTROLE DOS GASTOS DE CADA VEÍCULO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI N° 02/2018 E - PROJETO DE LEI Nº 03/2018