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“ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 25 E INSERE O ARTIGO 96-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA N.01/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 022/2021

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021.

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI Nº 22/2021.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 29/2021.

EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2021

Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativo n. 14/2021.

Emenda supressiva ao inciso I do artigo 1º do projeto de lei n. 37/2021

Emenda Modificativo a ementa do projeto de lei legislativo nº 19/2021.

EMENDAS MODIFICATIVAS aos artigos 1º, 3º, 4º, 7º, 8º e 12 do Projeto de Lei nº 48/2021.

EMENDAS MODIFICATIVA E SUBSTITUTIVA aos artigos 2º e 12 do Projeto de Lei nº 48/2021.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 43/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, objetivando o aumento de dotação para concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para APAE.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 43/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, objetivando o aumento de dotação para concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para RECANTO SANTA RITA DE CÁSSIA.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 43/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, no valor de R$ 50.000,00 , para ASSISTENCIA SOCIAL, nas ações voltadas para pessoas que estiverem em vulnerabilidade social, com destinação de vales gás, cestas básicas, leite para Idosos, pagamento de energia elétrica, etc.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 43/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, no valor de R$ 50.000,00, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS

EMENDAS SUBSTITUTIVA E ADITIVA aos artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 43/2021.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 44/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, objetivando o aumento de dotação para concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 60.000,00 para APAE

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 44/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, objetivando o aumento de dotação para concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 60.000,00 para Recanto Santa Rita de Cássia

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 44/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, no valor de R$ 50.000,00 para assistencia social em ações voltadas para pessoas que estiverem em vulnerabilidade social, com destinação de vales gás, cestas básicas, leite para Idosos, pagamento de energia elétrica, etc.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 44/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, no valor de R$ 50.000,00 para castração de animais.

EMENDAS SUBSTITUTIVA E ADITIVA aos artigos 27 e 28 do Projeto de Lei nº 44/2021.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, objetivando o aumento de dotação para concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 60.000,00 APAE

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, objetivando o aumento de dotação para concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 60.000,00 Recanto Santa Rita de Cássia

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, no valor de R$ 50.000,00 para assistencia social ações voltadas para pessoas que estiverem em vulnerabilidade social, com destinação de vales gás, cestas básicas, leite para Idosos, pagamento de energia elétrica, etc.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, no valor de R$ 50.000,00 para castração de animais

EMENDAS SUBSTITUTIVA E ADITIVA aos artigos 6º e 7º do Projeto de Lei nº 49/2021.

Emenda Impositiva Coletiva ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 229.059,01 a Associação Beneficente de Pirangi

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 29.059,01 para Recanto Santa Rita de Cássia

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 50/2021.

EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2021

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Assistência Social

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Câmara fria para cozinha piloto

EMENDA MODIFICATIVA ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 53/2021.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇAGEM DAS CALÇADAS E CANTEIROS MUNICIPAIS, BEM COMO, SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NÃO CONSTRUÍDOS, QUE ESTÃO COM O MATO MUITO ALTO EM RAZÃO DAS CHUVAS, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RODOVIA RICIERI COLA, PRÓXIMO A EMPRESA FRANGO GONZALEZ.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, COM LOCALIDADE NO BAIRRO JARDIM FERRAZ 3: - AVENIDA KALIL MASSABNI ENTRE OS NÚMEROS 666 A 845; - AVENIDA NÉRIO LANFREDI ENTRE OS NÚMEROS 599 A 201.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA RODRIGUES ALVES NA ALTURA DO NÚMERO 968.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRANSITO DA AVENIDA JOÃO MARTINS RAMOS, PARA VIA DE MÃO ÚNICA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS PALMEIRAS E CEPAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, BEM COMO PROMOVAM A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NOS BAIRROS JARDIM ELDORADO, JARDIM PARAÍSO E JARDIM JOSÉ PIRONDI, SENÃO, VEJAMOS AS RAZÕES NA JUSTIFICATIVA ABAIXO TRANSCRITA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 019/2021, PROTOCOLIZADO NA DATA DE 31 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 175, INC. I, DO R.I., SENÃO, VEJAMOS AS RAZÕES NA JUSTIFICATIVA ABAIXO TRANSCRITA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE PIRANGI-SP, PARA IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E DA RECICLAGEM, ALÉM DE PRESTAR ORIENTAÇÃO SOBRE OS MATERIAIS RECICLÁVEIS E COMO DEVERÁ SER FEITA SUA SEPARAÇÃO, E, POR FIM, PARA QUE SEJAM IMEDIATAMENTE INSTALADAS, EM DIVERSOS PONTOS DESTE MUNICÍPIO, LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, SENÃO, VEJAMOS AS RAZÕES NA JUSTIFICATIVA ABAIXO TRANSCRITA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, VIABILIZE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO, PARA OS OPERÁRIOS BRAÇAIS, MOTORISTAS, TRATORISTAS, SERVENTES DO MUNICÍPIO.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR ALGUM LOGRADOURO DESTE MUNICÍPIO, OU, INCLUSIVE, ALGUM ESPAÇO PÚBLICO, COMO O NOME DE SILVANEI BUSNARDO, COMO SINGELA HOMENAGEM POST MORTEM.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CALÇADA DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, BEM COMO QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES NAQUELE LOCAL.