Emenda ao Projeto de Lei nº 15 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda ao Projeto de Lei

Ano

2021

Número

15

Data de Apresentação

23/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 43/2021, que modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei, no valor de R$ 50.000,00 , para ASSISTENCIA SOCIAL, nas ações voltadas para pessoas que estiverem em vulnerabilidade social, com destinação de vales gás, cestas básicas, leite para Idosos, pagamento de energia elétrica, etc.

    Indexação

    Observação