Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2653/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR” - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Éder José dos Santos Protocolo: - Turno: - |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ‘PRÓ-LABORE’ A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Alessandro Junior Pantalião Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Eliane Taxiotti Protocolo: - Turno: - |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA OPLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATAATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.” - |
Aprovado |
| 7 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Gabriel Rissi Vieira Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRANGI-SP”. - |
Aprovado |
| 8 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2021 Processo: - Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P. Protocolo: - Turno: - |
Emenda supressiva ao inciso I do artigo 1º do projeto de lei n. 37/2021 - |
Aprovado |
| 9 | Emenda ao Projeto de Lei nº 10 de 2021 Processo: - Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P. Protocolo: - Turno: - |
Emenda Modificativo a ementa do projeto de lei legislativo nº 19/2021. - |
Aprovado |