Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2653/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Éder José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ‘PRÓ-LABORE’ A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA OPLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATAATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRANGI-SP”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva ao inciso I do artigo 1º do projeto de lei n. 37/2021 - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativo a ementa do projeto de lei legislativo nº 19/2021. - - |
Aprovado |