Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito do Município de Pirangi o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá providências correlatas.” - |
Matéria lida Lida e encaminhada as comissões permanentes para emissão de pareceres. |
| 2 |
Requerimento nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado meu requerimento, no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de grade de proteção na passarela de acesso dos alunos na EMEI, como também, na CEMEI. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento Verbal nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, informe como está o processo para conclusão das obras no campo society, visto que há algumas sessões, foi aprovado projeto de lei para abertura de crédito destinada a conclusão do mencionado campo. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento Verbal nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie tapa-buracos na Rua Prudente de Morais na altura do nº 607. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento Verbal nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, que promova a instalação de iluminação no poste localizado na Rua Francisco Jozzolino próximo ao número 67; bem como que, se possível, verifique a possibilidade de instalação de lombadas nas pontes que interliga à Cohab 4 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento Verbal nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de instalação de ar condicionado na sala de fisioterapia localizada no Centro de Fisioterapia. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento Verbal nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de instalação da sinalização de transito nas ruas e avenidas próximas ao parque denominado Menino Otávio, pois, atualmente, alguns acidentes vêm ocorrendo no local ante à ausência de sinalização. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento Verbal nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de reestruturar o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, para que passem a exercer carga horária de 6 horas, tendo em vista que, durante dezenove anos, exerceram referida função com citada carga horária, mas agora estão exercendo referida função com carga horária de 8 horas. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento Verbal nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de reestruturar as atribuições do cargo de Monitor de Transporte Escolar desse município, pois, atualmente, devido à alteração nas funções, têm cumulado atribuições de outros cargos, podendo, por ventura, levar a municipalidade a responder demandas judiciais junto à justiça trabalhista. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento Verbal nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifiquem a possibilidade de se construir um novo ponto de espera para os munícipes que aguardam transporte em frente à Escola Municipal Francisco Cimino, bem como que efetuem um estudo possibilitando que o local não vire ponto de risco à população que ali reside, como o antigo. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento Verbal nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, informe a essa Casa de Leis se a modalidade natação estará dentre os esportes nas Olimpíadas deste município no ano de 2022; em caso negativo, favor informar as razões. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento Verbal nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento de água e esgoto municipal, forneça explicações sobre o motivo da suspensão da utilização do produto ortopolifosfato de sódio, uma vez que este produto estava sendo aplicado há dois anos, a fim de evitar a calcificação da rede. Destaco ainda que a população vem reclamando que a água chega as residências com muito cloro. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento Verbal nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com os departamentos responsáveis, que forneça informações sobre o andamento das obras para reforma do Centro de Fisioterapia, pois a emenda parlamentar se encontra disponível aos cofres municipais por volta de dois meses. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento Verbal nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Éder José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, seja providenciada melhorias na iluminação interna do ginásio de esportes, bem como os reparos dos furos do teto. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento Verbal nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, que estude o local apropriado para a castração de animais do município. Como atualmente a castração dos animais é realizada em outro município, sendo importante a disponibilização de local adequado na municipalidade. - |
Aprovado |