Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Institui no âmbito do Município de Pirangi o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá providências correlatas.”

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado meu requerimento, no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de grade de proteção na passarela de acesso dos alunos na EMEI, como também, na CEMEI.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, informe como está o processo para conclusão das obras no campo society, visto que há algumas sessões, foi aprovado projeto de lei para abertura de crédito destinada a conclusão do mencionado campo.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie tapa-buracos na Rua Prudente de Morais na altura do nº 607.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, que promova a instalação de iluminação no poste localizado na Rua Francisco Jozzolino próximo ao número 67; bem como que, se possível, verifique a possibilidade de instalação de lombadas nas pontes que interliga à Cohab 4

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de instalação de ar condicionado na sala de fisioterapia localizada no Centro de Fisioterapia.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de instalação da sinalização de transito nas ruas e avenidas próximas ao parque denominado Menino Otávio, pois, atualmente, alguns acidentes vêm ocorrendo no local ante à ausência de sinalização.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de reestruturar o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, para que passem a exercer carga horária de 6 horas, tendo em vista que, durante dezenove anos, exerceram referida função com citada carga horária, mas agora estão exercendo referida função com carga horária de 8 horas.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de reestruturar as atribuições do cargo de Monitor de Transporte Escolar desse município, pois, atualmente, devido à alteração nas funções, têm cumulado atribuições de outros cargos, podendo, por ventura, levar a municipalidade a responder demandas judiciais junto à justiça trabalhista.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, verifiquem a possibilidade de se construir um novo ponto de espera para os munícipes que aguardam transporte em frente à Escola Municipal Francisco Cimino, bem como que efetuem um estudo possibilitando que o local não vire ponto de risco à população que ali reside, como o antigo.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, informe a essa Casa de Leis se a modalidade natação estará dentre os esportes nas Olimpíadas deste município no ano de 2022; em caso negativo, favor informar as razões.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento de água e esgoto municipal, forneça explicações sobre o motivo da suspensão da utilização do produto ortopolifosfato de sódio, uma vez que este produto estava sendo aplicado há dois anos, a fim de evitar a calcificação da rede. Destaco ainda que a população vem reclamando que a água chega as residências com muito cloro.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com os departamentos responsáveis, que forneça informações sobre o andamento das obras para reforma do Centro de Fisioterapia, pois a emenda parlamentar se encontra disponível aos cofres municipais por volta de dois meses.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, seja providenciada melhorias na iluminação interna do ginásio de esportes, bem como os reparos dos furos do teto.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, que estude o local apropriado para a castração de animais do município. Como atualmente a castração dos animais é realizada em outro município, sendo importante a disponibilização de local adequado na municipalidade.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2653/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR”

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ‘PRÓ-LABORE’ A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA OPLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATAATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.”

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRANGI-SP”.

Emenda supressiva ao inciso I do artigo 1º do projeto de lei n. 37/2021

Emenda Modificativo a ementa do projeto de lei legislativo nº 19/2021.