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Resultados

RQV 36/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável tome providencias quanto aos galhos verdes que estão sendo depositados no lixão no local que tem fogo, pois, estão causando muita fumaça e estas estão atingindo as residências, o que causa danos à saúde das pessoas, crianças e idosos da região.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Eliane Taxiotti
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original

RQV 37/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a colocação de faixas refletivas em voltas das caçambas do município. Justifica-se tal pedido pelo fato de que em período noturno as caçambas muitas vezes não ficam de fácil visualização pelos motoristas e motociclistas, podendo causar sérios acidentes.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  João Albani Neto
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original

RQV 38/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável a adoção de medidas para o reaproveitamento dos galhos oriundos das podas de árvores realizadas em vias públicas e demais áreas urbanas. Ressalto que, atualmente, grande parte desse material é descartado de forma inadequada sendo que poderia ser moído pelo equipamento triturador de galhos e folhas que o município possuía em mandatos anteriores. Assim, requeiro que seja realizada a manutenção no equipamento da municipalidade e se não houver esta possibilidade, que seja adquirido novo equipamento triturador de galhos e folhas. Destaco por fim que o material orgânico produzido poderá ser utilizado em canteiros e jardins públicos, transformado em composto orgânico (adubo), como também, fornecido à população para uso doméstico ou em hortas comunitárias.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original

SUBPL 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

SUBPL 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025
25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-CM nº 3.005, de 26 de fevereiro de 2025

VETO 1/2025 - Veto a Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº 01/2025 a Lei nº 3027/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Texto Original