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RQV 36/2025 - Requerimento Verbal
![]() REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável tome providencias quanto aos galhos verdes que estão sendo depositados no lixão no local que tem fogo, pois, estão causando muita fumaça e estas estão atingindo as residências, o que causa danos à saúde das pessoas, crianças e idosos da região.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Eliane Taxiotti
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Texto Original
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RQV 37/2025 - Requerimento Verbal
![]() REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a colocação de faixas refletivas em voltas das caçambas do município.
Justifica-se tal pedido pelo fato de que em período noturno as caçambas muitas vezes não ficam de fácil visualização pelos motoristas e motociclistas, podendo causar sérios acidentes.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
João Albani Neto
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Texto Original
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RQV 38/2025 - Requerimento Verbal
![]() REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável a adoção de medidas para o reaproveitamento dos galhos oriundos das podas de árvores realizadas em vias públicas e demais áreas urbanas.
Ressalto que, atualmente, grande parte desse material é descartado de forma inadequada sendo que poderia ser moído pelo equipamento triturador de galhos e folhas que o município possuía em mandatos anteriores.
Assim, requeiro que seja realizada a manutenção no equipamento da municipalidade e se não houver esta possibilidade, que seja adquirido novo equipamento triturador de galhos e folhas.
Destaco por fim que o material orgânico produzido poderá ser utilizado em canteiros e jardins públicos, transformado em composto orgânico (adubo), como também, fornecido à população para uso doméstico ou em hortas comunitárias.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Célia Maria Ciarlo Botacin
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Texto Original
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SUBPL 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
![]() “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUBPL 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CM nº 3.005, de 26 de fevereiro de 2025
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VETO 1/2025 - Veto a Lei Municipal
![]() Veto nº 01/2025 a Lei nº 3027/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Texto Original
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