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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que seja realizada a adequação do redutor de velocidade localizado na Avenida Aguinaldo Mendes, próximo ao número 126.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a realização de tapa buracos em todo o município, com atenção especial no cruzamento da Avenida Afrânio de Oliveira com a Rua Benjamim Constant.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a troca das lâmpadas queimadas dos banheiros públicos do município, em especial na Praça Barão do Rio Branco.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a instalação de uma lombofaixa na Rua Dr. Rodrigues Alves nas proximidades do número 2105. Ressalto que, existe um ponto de ônibus do outro lado da avenida, e muitas mães levam seus filhos até o local diariamente, e estas relatam que correm riscos de acidentes e atropelamentos pelo fato de o local não possuir sinalização adequada.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a limpeza e recolhimento dos resíduos e sacolas plásticas nas proximidades do deposito de entulhos do município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável tome providencias quanto aos galhos verdes que estão sendo depositados no lixão no local que tem fogo, pois, estão causando muita fumaça e estas estão atingindo as residências, o que causa danos à saúde das pessoas, crianças e idosos da região.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a colocação de faixas refletivas em voltas das caçambas do município. Justifica-se tal pedido pelo fato de que em período noturno as caçambas muitas vezes não ficam de fácil visualização pelos motoristas e motociclistas, podendo causar sérios acidentes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável a adoção de medidas para o reaproveitamento dos galhos oriundos das podas de árvores realizadas em vias públicas e demais áreas urbanas. Ressalto que, atualmente, grande parte desse material é descartado de forma inadequada sendo que poderia ser moído pelo equipamento triturador de galhos e folhas que o município possuía em mandatos anteriores. Assim, requeiro que seja realizada a manutenção no equipamento da municipalidade e se não houver esta possibilidade, que seja adquirido novo equipamento triturador de galhos e folhas. Destaco por fim que o material orgânico produzido poderá ser utilizado em canteiros e jardins públicos, transformado em composto orgânico (adubo), como também, fornecido à população para uso doméstico ou em hortas comunitárias.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a dedetização do velório municipal, pois, existem muitas reclamações de munícipes que relatam que o local apresenta muitas baratas e formigas, sendo necessária a adoção de medidas corretivas pelo poder executivo.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a contratação por intermédio de processo licitatório, de empresa especializada em limpeza dos espaços e prédios públicos, como também, profissionais para o serviço de manutenção de estradas, visto que a municipalidade não possui equipe em seu quadro funcional. Ressalto, que são necessárias as contratações dos referidos serviços com urgência, diante da situação apresentada no município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie os devidos estudos orçamentários com vistas à aquisição de uma nova área destinada à ampliação do cemitério municipal, tendo em vista que a atual área se encontra praticamente esgotada. Destaco ainda que, para a implantação da nova área, será necessária a obtenção de licença junto à CETESB, processo este que, por sua complexidade, pode levar vários anos até sua conclusão. Por esse motivo, é fundamental que as providências sejam iniciadas com a maior brevidade possível.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a limpeza de bueiro localizado na rua Pedro Titoto, na altura do número 400, pois, os moradores reclamam que o local apresenta muitos insetos e baratas causando transtornos aos munícipes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários do cemitério, para prevenção de contaminação e doenças.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto nº 01/2025 a Lei nº 3027/2025.