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"AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO SO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a denominação do novo Distrito Industrial de Pirangi que específica".

“Dispõe sobre denominação de estrada rural municipal, que específica.” PGI-040 - Estrada Rural Amancio Jorge da Fonseca

“DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO 91 DA LEI Nº 2875/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE ESPECIFICA.”

“Dispõe sobre a denominação de próprio municipal, que especifica.”

“INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PIRANGI, SÃO PAULO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006”.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA SÃO SEBASTIÃO, MÁRTIR, CO-PADROEIRO DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 36/2023

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 35/2024 Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2024

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a recuperação do mosaico português da calçada localizada ao redor do parque infanfil menino Otávio.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, proceda a devida notificação à empresa contratada para a realização da coleta de lixo na municipalidade, para que efetuem medidas corretivas na forma de recolhimento do lixo domiciliar, para que este seja realizado de forma rápida e ágil, evitando retirar os sacos das lixeiras e acumularem os mesmos em locais inapropriados.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com departamento responsável, que providencie a recuperação do asfalto como também, o conserto do asfalto em torno do bueiro no cruzamento na Rua Professora Mariana Melo de Sá com a Avenida Antonio Bernardes Filho.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, efetue a manutenção adequada no calçamento da Praça Clementino Canabrava Filho.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com departamento responsável, que providencie uma operação tapa buracos nos seguintes endereços:

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, forneça informações referentes ao andamento e planejamento do novo distrito industrial adquirido nesta gestão.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PROJETO DE LEI Nº 01/2024.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, realize a limpeza do terreno localizado no final da Avenida Aguinaldo Mendes.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie o serviço de tapa buracos na Agnaldo mendes, na altura do número 104.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de incluir na rede municipal de ensino a aplicação e distribuição da cartilha “Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?”, elaborada pela escritora Aline Campos.

REQUER, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 02/2024 PROJETO DE LEI Nº 04/2024 PROJETO DE LEI Nº 05/2024

REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 PROJETO DE LEI Nº 07/2024 PROJETO DE LEI Nº 09/2024 PROJETO DE LEI Nº 10/2024

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie o reparo da sarjeta na Avenida Aparício Lara, em frente os números 190 e 210, casa de esquina.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie o conserto do bueiro cruzamento da Guido Gambuggi com a Benjamim Constant.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a aquisição de um braço de iluminação pública para poste localizado no cruzamento da Avenida Guido Gambuggi com a Rua Benjamim Constant.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie o serviço de tapa buracos na Rodovia Vicinal Riciei Cola, no trecho compreendido entre a Empresa Frango Gonzalez e a Chácara do Marcelo da laje.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a aquisição de materiais esportivos para a municipalidade.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe se o município já adquiriu todos os braços e lâmpadas para a troca da iluminação pública da cidade, informando ainda, o cronograma para execução do serviço.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade no anel viário Alécio Covielo, PGI-490, como também, no início da Estrada Municipal PGI-050, disponibilizando ainda, “caminhão pipa” para molhar os trechos próximos aos bairros: Cohab II, Cohab IV, Jardim Colina e Catharina Coviello.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie roçagem e limpeza dos terrenos das Unidades Básicas de Saúde, bem como a manutenção e limpeza das calhas dos referidos prédios.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe como está andamento das obras de ampliação e adequação do centro de triagem para coleta seletiva, informando ainda, se existe previsão para início dos trabalhos do programa de reciclagem no município.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie o serviço de tapa buracos na Rua Rodolfo Marconato, na altura do número 697.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, solucione o problema da falta de água na Rua Prof. Mariana de Mello e Sá, nas proximidades do número 528.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a contratação, nas escolas municipais, de maior número de acompanhantes especializados para as crianças diagnosticadas com TEA, TDAH e outras excepcionalidades que estejam devidamente laudados.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, Solicitar as seguintes informações e documentos: referentes a departamento de água e esgotamento sanitario do município.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, realize trabalho para manutenção e reparos do mosaico português da Praça Santo Antônio.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 13/2024.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 15/2024

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, PROCEDA O CANCELAMENTO DO EDITAL 01/2024, SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO; REQUEIRO AINDA QUE QUE SEJA RECALCULADO O SISTEMA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E APLICADO O VALOR TETO CONFORME O EXPOSTO A SEGUIR E NAS TABELAS ABAIXO.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, proceda a atualização da Lei nº 2844/2021, de 11/11/2021, que “INSTITUI O PRÊMIO DE ASSIDUIDADE ATRAVÉS DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, alterando especificamente o artigo 2º que trata do valor do vale alimentação concedido aos servidores municipais, fixando o montante de R$ 600,00 (seiscentos reais) que está sendo pago neste exercício.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor de fiscalização, cumpra o disposto na Lei Municipal nº 2875/2022, artigo 136, inciso IV e artigo 138, que trata sobre a proibição de queimadas dentro do perímetro urbano e aplicação de multa para os infratores.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento responsável, que seja instalado um braço de luz no cruzamento da Rua Rodrigues Alves com a Avenida Teodoro Lazarini, em frente a Associação Recreativa de Pirangi.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 22/2024. Projeto de Lei nº 23/2024. Projeto de Lei nº 24/2024. Projeto de Lei nº 25/2024.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 26/2024.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de lei nº 27/2024, e - Projeto de Lei nº 28/2024.