Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre denominação de estrada rural municipal, que específica.”
PGI-040 - Estrada Rural Amancio Jorge da Fonseca - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO 91 DA LEI Nº 2875/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE ESPECIFICA.” - - |
Aprovado |