Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: - |
“Dispõe sobre denominação de estrada rural municipal, que específica.”
PGI-040 - Estrada Rural Amancio Jorge da Fonseca - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Eliane Taxiotti Protocolo: - Turno: - |
“DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO 91 DA LEI Nº 2875/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE ESPECIFICA.” - |
Aprovado |