Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025. - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Eliane Taxiotti Protocolo: - Turno: - |
“INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Rejeitado Foi realizada a votação referente ao Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, sendo 06 votos favoráveis ao parecer da comissão e 02 contrários. Assim o Projeto de Lei foi rejeitado. |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA SÃO SEBASTIÃO, MÁRTIR, CO-PADROEIRO DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP. - |
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