Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Impositiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Pirangi.
Valor (R$): 161.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi. - - |
Aprovado |
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| 3 |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA nº 02/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 108,000,00 (cento e oito mil reais), conforme segue:
Valor (R$): 108.000,00 - - |
Aprovado |
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| 4 |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n. 03/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme segue: Valor (R$): 20.000,00 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n. 04/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferência a entidades filantrópicas, no valor de R$ 35.000,00,00 (trinta e um e oitocentos e noventa reais), conforme segue: Valor (R$): 35.000,00 - - |
Aprovado |
| 6 |
EMENDA IMPOSITIVA n. 05/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 143.110,00 (cento e quarenta e três mil e cento e dez reais) conforme segue: Valor (R$): 161.000,00 - - |
Aprovado |
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| 7 |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n.06/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferência a entidades filantrópicas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme segue: Valor (R$): 15.000,00 - - |
Aprovado |
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| 8 |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n. 07/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais): conforme segue: Valor (R$): 144.000,00 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA SÃO SEBASTIÃO, MÁRTIR, CO-PADROEIRO DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP. - - |
Aprovado |