Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 20:00
Encerramento: 10/12/2024 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Alessandro Junior Pantalião / PSDB
1º Secretário: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / PSDB
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Gabriel Rissi Vieira / PSD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / REPUPLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre a denominação do novo Distrito Industrial de Pirangi que específica".
Matéria lida
2 - Requerimento Verbal nº 32 de 2024
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, providencie a roçagem e limpeza do prédio onde era instalado o CRAJ, pois o local apresenta mato alto e os moradores próximos reclamam que existe a proliferação de animais peçonhentos.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 33 de 2024
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, providencie a roçagem e limpeza da área verde próxima ao Coqueiro Torto, Símbolo de Pirangi
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / PSDB
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Gabriel Rissi Vieira / PSD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / REPUPLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Aprovado
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, José Vinicius Francisco, Luiz Carlos de Moraes Júnior
Emenda Impositiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Pirangi. Valor (R$): 161.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi.
Aprovado
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA nº 02/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 108,000,00 (cento e oito mil reais), conforme segue: Valor (R$): 108.000,00
Aprovado
4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n. 03/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme segue: Valor (R$): 20.000,00
Aprovado
5 - Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n. 04/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferência a entidades filantrópicas, no valor de R$ 35.000,00,00 (trinta e um e oitocentos e noventa reais), conforme segue: Valor (R$): 35.000,00
Aprovado
6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autores: Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
EMENDA IMPOSITIVA n. 05/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 143.110,00 (cento e quarenta e três mil e cento e dez reais) conforme segue: Valor (R$): 161.000,00
Aprovado
7 - Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n.06/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferência a entidades filantrópicas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme segue: Valor (R$): 15.000,00
Aprovado
8 - Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n. 07/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais): conforme segue: Valor (R$): 144.000,00
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA SÃO SEBASTIÃO, MÁRTIR, CO-PADROEIRO DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • José Vinicius Francisco - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • José Vinicius Francisco - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • José Vinicius Francisco - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim