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Conforme os artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador Abaixo identificado apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Artigo 1° do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024.

Emenda Impositiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Pirangi. Valor (R$): 161.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi.

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA nº 02/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 108,000,00 (cento e oito mil reais), conforme segue: Valor (R$): 108.000,00

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n. 03/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme segue: Valor (R$): 20.000,00

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n. 04/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferência a entidades filantrópicas, no valor de R$ 35.000,00,00 (trinta e um e oitocentos e noventa reais), conforme segue: Valor (R$): 35.000,00

EMENDA IMPOSITIVA n. 05/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 143.110,00 (cento e quarenta e três mil e cento e dez reais) conforme segue: Valor (R$): 161.000,00

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n.06/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferência a entidades filantrópicas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme segue: Valor (R$): 15.000,00

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA n. 07/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais): conforme segue: Valor (R$): 144.000,00

Emenda n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Pirangi. EMENDAS SUBSTITUTIVAS aos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 32/2024.

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor MAURO GEBIN, ocorrido no dia 14 de maio de 2024, aos 81 anos de idade.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor JOÃO SAVERIO MARINO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA. LÉIA APARECIDA ROVERI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. LUIS LEANDRO COMELLI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Deputado Federal – Sr. RICARDO SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Sr. FERNANDO GALVÃO

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA. Sr. ANTÔNIO MARTONETTO

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA. Sr. DALMO ANTÔNIO SALA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE CONTADOR, SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO”.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências .

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"REVOGA A LEI MUINICIPAL Nº 2.840 , DE 03 NOVEMBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 'PRÓLABORE' A POLICIAS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza abertura de Crédito Adicionar Especial e dá outras providências ".

"Abertura abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM OMUNÍCIPIO DE PIRANGI, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N° 2.653/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR".

"revoga a lei municipal n° 2.828, de 26 de agosto de 2021, que "dispõe sobre a autorização para que o município de pirangi, possa celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de estado de segurança pública, cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policiais civis do estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo; e dá outras providências".

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.692, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO AMENT - AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Altera PPA e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO - LUIZ FIORENTIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"DISPÕE SORE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL II (CRECHE MUNICIPAL - ELAINE APARECIDA FIORENTIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL -, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023”.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".