Lei-CM nº 2.968, de 25 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2968
Ano
2024
Data
25/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2024
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Integral
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO AMENT - AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica