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Emenda n° 01/2025 Modifica-se o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

EMENDAS SUPRESSIVAS aos incisos V, VII, IX e § 3º do artigo 1º, e ao artigo 4º, MODIFICATIVAS ao §1º do artigo 1º e ao inciso I do artigo 2º e ADITIVA a alínea “b” do inciso III do 3º, todos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

EMENDAS SUPRESSIVAS ao inciso VII e § 3º do artigo 1º e MODIFICATIVA ao inciso I do artigo 2º todos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

EMENDA SUPRESSIVA ao artigo 4º, e MODIFICATIVA ao §1º e incisos I, II, III, e IV do artigo 4º, todos do Projeto de Lei nº 07/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.12/2025.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento competente, providenciar a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Avenida Antonio Prado da Cunha, em frente à Loja Maçônica Renascer; Avenida José Orlando de Souza, no Distrito Industrial.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento competente, providencie a disponibilização de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência.

REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APOIO” deste Poder Legislativo Municipal ao projeto do Aeroporto Internacional do Norte Paulista, estruturado pela Infraero.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, comemorado no dia 27 de agosto.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PIRANGI/SP, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a reestruturação salarial de cargos de provimento efetivo e em comissão vinculados à Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2.665 de 16 de maio de 2019, a qual instituiu em âmbito municipal gratificações por exercício de atividades especiais.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL”;

"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) no município de Pirangi/SP e dá outras providências."

"Dispõe sobre a instituição e regulamentação de incentivos para construções sustentáveis no Município de Pirangi/SP por meio do IPTU Ecológico e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNIPAL N° 2.930/2023, A QUAL DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IPTU EM IMÓVEIS COM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP).

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO”.

"DISPÕE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPREMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 E CUMPRIMENTO DO REMANEJAMENTO TETO MAC, EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO CIB Nº 128, DE 02/10/2024”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE AS FONTES DE COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS NA FROTA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no município de Pirangi/SP e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.436 DE 25 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.956/2024, A QUAL DISCIPLINA A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP.