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EMENDAS MODIFICATIVAS aos arts. 3º, 5º, 8º e 9º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao escritor Guilherme Fernando Scandelai.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da Senhora Nayda Grassetti, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026, aos 91 anos de idade.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PIRANGI/SP 2026, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DECORRENTES DE DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO INCENTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DO ESTADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional de Cuidadores de Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência e dá outras providências.”

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2026

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 01/2026; • PROJETO DE LEI Nº 02/2026; • PROJETO DE LEI Nº 03/2026; • PROJETO DE LEI Nº 04/2026; • PROJETO DE LEI Nº 05/2026.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 3.051, de 16 de outubro de 2025, que "DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS RESÍDUOS DE PODAS E DE GALHOS DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.868, de 17 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de interdição das ruas de fronte aos portões de entrada e saída de alunos durante o período de aulas, que especifica”, em especial em frente a CEMEI.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.689, de 25 de setembro de 2019, que "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS".

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, adote as providências necessárias para a limpeza, conservação e manutenção do Cemitério Municipal, incluindo a roçagem do mato alto que cresce sobre os túmulos e em demais áreas do referido local.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, forneça informações referentes ao andamento e planejamento do novo distrito industrial do município.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de construção de sanitários (masculino, feminino e fraldário) no Parque Infantil Menino Otávio.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, sejam adotadas medidas urgentes para o combate à proliferação de escorpiões nos bairros Jardim Catarina I e Jardim Catarina II.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor responsável, determine a realização de manutenção e reparo dos postes da rede da quadra de areia do Estádio Lázaro Casemiro.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que o município manifeste interesse em aderir ao Projeto Guri, iniciativa reconhecida por suas relevantes contribuições nas áreas da música, da cultura e da formação cidadã.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção das estradas rurais, dando prioridade para as estradas mais prejudicadas e intransitáveis, como as estradas municipais do Cruzeiro e do Bairro Sovaco.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as medidas necessárias para a recuperação do asfalto e área próxima ao bueiro localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura do número 1310, esquina da Academia Atlética.

Requer que seja concedido regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 07/2026.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que fiscalize uma horta desativada na Rua Narciso Biancardi, nº 55, pois o local apresenta caramujos e lesmas, existe também, indícios de possível acúmulo de água parada, situação que pode favorecer a proliferação do mosquito da dengue. Assim, requeiro que sejam tomadas as providencias para a vistoria e limpeza do local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a construção de banheiro masculino e feminino no barracão da prefeitura municipal, pois a má conservação do local impossibilita a utilização.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a pintura de sinalização de trânsito horizontal de toda cidade, contemplando a pintura de sarjetas, faixas de pedestres, faixas de rolamento, lombadas e demais sinalizações de solo necessárias.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a roçagem em áreas verdes, canteiros, terrenos de toda cidade, dando prioridade para a saída para Taiaçú, “Rua do Carreira”.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a roçagem dos canteiros do trevo da cidade localizado na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, pois, o mato alto atrapalha a visão dos motoristas podendo causar acidentes graves.

Emenda n° 01/2025 Modifica-se o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

EMENDAS SUPRESSIVAS aos incisos V, VII, IX e § 3º do artigo 1º, e ao artigo 4º, MODIFICATIVAS ao §1º do artigo 1º e ao inciso I do artigo 2º e ADITIVA a alínea “b” do inciso III do 3º, todos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

EMENDAS SUPRESSIVAS ao inciso VII e § 3º do artigo 1º e MODIFICATIVA ao inciso I do artigo 2º todos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

EMENDA SUPRESSIVA ao artigo 4º, e MODIFICATIVA ao §1º e incisos I, II, III, e IV do artigo 4º, todos do Projeto de Lei nº 07/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.12/2025.

EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme segue: Programa: 0060 –Gestão da Saúde Ação: 2043 – Manutenção da atenção primaria de saúde Custo (R$): 375.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi.

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme segue: Programa: 0050 –Gestão da Assistência Social Ação: 2058 – Transferências à Instit. Privadas S/Fins Lucrativos - FMAS Custo (R$): 100.000,00 Entidade Beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi – APAE

EMENDAS SUBSTITUTIVAS aos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 38/2025.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento competente, providenciar a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Avenida Antonio Prado da Cunha, em frente à Loja Maçônica Renascer; Avenida José Orlando de Souza, no Distrito Industrial.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento competente, providencie a disponibilização de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento competente, providenciar a troca de lâmpada queimada na Rua Elza Minicelli Cola, na altura do número 24.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento de saúde, providenciar a troca da cadeira odontológica da UBS Edward Tucci.

REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APOIO” deste Poder Legislativo Municipal ao projeto do Aeroporto Internacional do Norte Paulista, estruturado pela Infraero.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, comemorado no dia 27 de agosto.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PIRANGI/SP, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”