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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETOS DE LEI NºS 19, 20 E 21/2020.

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade de conceder “Adicional de Insalubridade” aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do nosso Município.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 24/2020.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 28/2020DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 29 E 30/2020 E - PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO Nº 15 E 16/2020.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 31/2020 • PROJETO DE LEI Nº 32/2020

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 33/2020 PROJETO DE LEI Nº 34/2020 PROJETO DE LEI Nº 35/2020

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 36/2020 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE INFORMATIVOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS MUNÍCIPES COM INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES FORNECIDAS NO SITE DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, TAIS COMO, LAVAR BEM AOS MÃOS E OS ALIMENTOS, COBRIR A BOCA AO ESPIRRAR, ETC.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME O VALOR TOTAL COM OS CUSTOS, BEM COMO FORNEÇA TODOS OS EMPENHOS DA OBRA REALIZADA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES E O SALÃO DE FESTAS “BACANÃO”.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTONIO BERNARDES FILHO COM A RUA ANTONIO SCARDELATO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DO JARDIM PARAÍSO E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, POIS, CONFORME SOLICITAÇÕES JÁ REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, EVITARIA O FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E POSSIBILITARIA AO PEDESTRE ATRAVESSAR DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO COM SEGURANÇA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DOS MOTOCICLISTAS NO JARDIM SÃO BENEDITO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS ACOSTAMENTOS DA VICINAL QUE LIGA PIRANGI A ARIRANHA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TENDO EM VISTA A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS, QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PIPA ADAPTADO COM ÁGUA E CLORO, PARA QUE SEJA REALIZADO A ASSEPSIA E DESINFESTAÇÃO DAS RUAS, E TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA PROVIDÊNCIA QUE NÃO DEMANDA MUITOS GASTOS, SEJA REALIZADO EM TODA A NOSSA CIDADE

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE E COM A CPFL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA (APROXIMADAMENTE TRÊS MESES), NÃO SER REALIZADO CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA, BEM COMO, SEJA COBRADO DE NOSSOS MUNÍCIPES, TAXAS MÍNIMAS DESTES SERVIÇOS E AINDA QUE AS COBRANÇAS DE DÍVIDAS DOS MUNÍCIPES REALIZADAS PELA PREFEITURA SEJAM SUSPENSAS ATÉ A NORMALIZAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOSSOS MUNÍCIPES PELO PERÍODO DE UM MÊS, EM VIRTUDE DAS ATUAIS CIRCUNSTANCIAS CAUSADAS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, PODENDO TAIS TAXAS SEREM NOVAMENTE COBRADAS APÓS A NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE UM OBRA DE ADEQUAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA BOIADEIRA, QUE LIGA PIRANGI A TAIAÇU, INSTALADA SOBRE O CÓRREGO DE SOVACO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE MELHORIAS NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA AVENIDA RODRIGUES ALVES PRÓXIMAS AOS NÚMEROS 1510 E 1602.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DO PISO DA PISTA DE SKATE COM MÁQUINA POLETRIZ PARA MAIOR SEGURANÇA DOS SKATISTAS QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA O CORRETO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CEL. FRANCISCO JOZZOLINO COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DO JARDIM PARAÍSO E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, POIS, CONFORME SOLICITAÇÕES JÁ REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, EVITARIA O FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E POSSIBILITARIA AO PEDESTRE ATRAVESSAR DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO COM SEGURANÇA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. PASCHOAL COVIELLO COM A RUA AFONSO RODEIRO COSTA

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR OS ORÇAMENTOS REFERENTES AO CUSTO PARA A REALIZAÇÃO DO POLIMENTO DA PISTA DE SKATE, CONFORME DISPOSTO NO OFÍCIO Nº387/2020 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR PREFEITO E DO ENGENHEIRO SENHOR JOSÉ ROBERTO MASSAROPPE.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO RELAÇÃO DE TODOS ENDEREÇOS ONDE ESTÃO INSTALADAS/APLICADAS TODAS AS PLACAS, SINALIZAÇÕES DE SOLO E TACHÕES CONTIDAS NO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020 REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 2754, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, ONDE ABRIU-SE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA INFORMADO POR ESCRITO, O VALOR FINANCEIRO TOTAL DE ABERTURAS DE CRÉDITOS REALIZADAS ATRAVÉS DE DECRETO DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

DIPÕES SOBRE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AO CIRURGIÃO DENTISTA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL PARA FUNÇÃO ADICIONAL, QUE ESPECIFICA.

REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, REFERENTE AO SALÁRIO CÔNJUGE, QUE ESPECIFICA.