Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, QUE ESPECIFICA.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2653/2019, DE 26/02/2019, QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2653/2019, DE 26/02/2019, QUE ESPECIFICA.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLAS PUBLICAS, PRIVADAS, BARES, TEMPLOS RELIGIOSOS E BANCOS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM DISPENSER DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO EM SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLAS PUBLICAS, PRIVADAS, BARES, TEMPLOS RELIGIOSOS E BANCOS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM DISPENSER DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO EM SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TENDO EM VISTA A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS, QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PIPA ADAPTADO COM ÁGUA E CLORO, PARA QUE SEJA REALIZADO A ASSEPSIA E DESINFESTAÇÃO DAS RUAS, E TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA PROVIDÊNCIA QUE NÃO DEMANDA MUITOS GASTOS, SEJA REALIZADO EM TODA A NOSSA CIDADE

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TENDO EM VISTA A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS, QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PIPA ADAPTADO COM ÁGUA E CLORO, PARA QUE SEJA REALIZADO A ASSEPSIA E DESINFESTAÇÃO DAS RUAS, E TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA PROVIDÊNCIA QUE NÃO DEMANDA MUITOS GASTOS, SEJA REALIZADO EM TODA A NOSSA CIDADE

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE E COM A CPFL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA (APROXIMADAMENTE TRÊS MESES), NÃO SER REALIZADO CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA, BEM COMO, SEJA COBRADO DE NOSSOS MUNÍCIPES, TAXAS MÍNIMAS DESTES SERVIÇOS E AINDA QUE AS COBRANÇAS DE DÍVIDAS DOS MUNÍCIPES REALIZADAS PELA PREFEITURA SEJAM SUSPENSAS ATÉ A NORMALIZAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE E COM A CPFL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA (APROXIMADAMENTE TRÊS MESES), NÃO SER REALIZADO CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA, BEM COMO, SEJA COBRADO DE NOSSOS MUNÍCIPES, TAXAS MÍNIMAS DESTES SERVIÇOS E AINDA QUE AS COBRANÇAS DE DÍVIDAS DOS MUNÍCIPES REALIZADAS PELA PREFEITURA SEJAM SUSPENSAS ATÉ A NORMALIZAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOSSOS MUNÍCIPES PELO PERÍODO DE UM MÊS, EM VIRTUDE DAS ATUAIS CIRCUNSTANCIAS CAUSADAS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, PODENDO TAIS TAXAS SEREM NOVAMENTE COBRADAS APÓS A NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOSSOS MUNÍCIPES PELO PERÍODO DE UM MÊS, EM VIRTUDE DAS ATUAIS CIRCUNSTANCIAS CAUSADAS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, PODENDO TAIS TAXAS SEREM NOVAMENTE COBRADAS APÓS A NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO