Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, QUE ESPECIFICA.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2653/2019, DE 26/02/2019, QUE ESPECIFICA.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLAS PUBLICAS, PRIVADAS, BARES, TEMPLOS RELIGIOSOS E BANCOS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM DISPENSER DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO EM SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TENDO EM VISTA A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS, QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PIPA ADAPTADO COM ÁGUA E CLORO, PARA QUE SEJA REALIZADO A ASSEPSIA E DESINFESTAÇÃO DAS RUAS, E TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA PROVIDÊNCIA QUE NÃO DEMANDA MUITOS GASTOS, SEJA REALIZADO EM TODA A NOSSA CIDADE

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE E COM A CPFL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA (APROXIMADAMENTE TRÊS MESES), NÃO SER REALIZADO CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA, BEM COMO, SEJA COBRADO DE NOSSOS MUNÍCIPES, TAXAS MÍNIMAS DESTES SERVIÇOS E AINDA QUE AS COBRANÇAS DE DÍVIDAS DOS MUNÍCIPES REALIZADAS PELA PREFEITURA SEJAM SUSPENSAS ATÉ A NORMALIZAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOSSOS MUNÍCIPES PELO PERÍODO DE UM MÊS, EM VIRTUDE DAS ATUAIS CIRCUNSTANCIAS CAUSADAS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, PODENDO TAIS TAXAS SEREM NOVAMENTE COBRADAS APÓS A NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.”