Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DIPÕES SOBRE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AO CIRURGIÃO DENTISTA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL PARA FUNÇÃO ADICIONAL, QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada