Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RQE 1/2017 - Requerimento Especial
Ementa: REQUER QUE SEJA SUPENDIDO O PRAZO PARA POSSE NO CARGO DE VICE-PREFEITO POR RAZÕES DE TRATAMENTO DE SÁUDE, CONFORME ATESTADO ANEXO AO PRESENTE.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
9 de Janeiro de 2017
9 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQE 2/2017 - Requerimento Especial
Ementa: REQUER QUE SEJA SUPENDIDO O PRAZO PARA POSSE NO CARGO DE VICE-PREFEITO POR RAZÕES DE TRATAMENTO DE SÁUDE, CONFORME ATESTADO ANEXO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
30 de Janeiro de 2017
30 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2017
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 1/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Douglas França Aires Scardelato
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 2/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O TRATAMENTO DA ÁGUA, BEM COMO A MANUTENÇÃO REALIZADA POR PISCINEIRO NA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 3/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
14 de Março de 2017
14 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 4/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA DR. RODRIGUES ALVES, NA ALTURA DO Nº 2.105, ESQUINA COM A RUA ANA CASTRO PESTILHO BRUNHARA.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Fabio Cola de Lima
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
28 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 5/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL RICIERI COLA QUE LIGA PIRANGI A TAIAÇU ATÉ O LIMITE DOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
28 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 6/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA VICINAL ADELINO BERTOLO PGI 040 QUE LIGA PIRANGI A ARIRANHA.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Fabio Cola de Lima
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
28 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 7/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NO LOCAL ONDE ESTÃO SITUADOS A PISTA DE SKATE, A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PISTA DE CAMINHADA
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Juarez Eduardo Ribeiro
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
11 de Abril de 2017
11 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 8/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA SAUDADE ENTRE AS CASAS DE NÚMERO 338 E 322.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
11 de Abril de 2017
11 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 9/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA SINALIZADORA NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Roque Donizeti Câmara
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
11 de Abril de 2017
11 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 10/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM FRENTE À PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, SEM TIRAR O ESPAÇO DA CALÇADA OBRIGATÓRIO POR LEI.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Juarez Eduardo Ribeiro
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
25 de Abril de 2017
25 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 11/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTES A REALIZAÇÃO DE UMA PLANILHA CONSTANDO TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DOS NÚMEROS DE SUAS PLACAS E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM CADA UM JUNTAMENTE COM O VALOR DOS GASTOS, NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO E NOTA FISCAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
25 de Abril de 2017
25 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 12/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESTRAGO OCORRIDO NA PRAÇA SANTO ANTONIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Rorivaldo Otávio das Chagas
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
25 de Abril de 2017
25 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 13/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE REQUERERA POLÍCIA RODOVIÁRIA QUE MINISTRASSE EM NOSSO MUNICÍPIO UMA PALESTRA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA AOS MOTORISTAS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Sidney Zósimo Vidotti
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
25 de Abril de 2017
25 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: AP´ROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
RQV 14/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO DE BANCOS E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MARQUES
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Data Votação:
9 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Texto Original
|
RQV 15/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO EM TODAS AS CALDEIRAS DA COZINHA PILOTO E NOS ENCANAMENTOS DE GÁS QUE PASSAM PELO SUBSOLO, BEM COMO O CONSERTO E NIVELAMENTO DA BASE DE UMA DAS CALDEIRAS QUE FOI PREJUDICADA PELA RETIRADA DE UMA PALMEIRA.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Juarez Eduardo Ribeiro
Data Votação:
23 de Maio de 2017
23 de Maio de 2017
Texto Original
|
RQV 16/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUEJUNTAMENTE À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO ÚLTIMO POSTE DA AVENIDA DA SAUDADE E ONDE SE INICIA A VICINAL PGI-10.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Data Votação:
23 de Maio de 2017
23 de Maio de 2017
Texto Original
|
RQV 17/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, COM RELAÇÃO À RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 08/2017, ONDE FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO QUE FOSSEM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM, CABE INFORMAR QUE FORAM ENVIADAS JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO SENHOR PREFEITO, FOTOS DOS VEÍCULOS, PORÉM, NENHUMA NOTA FISCAL FOI APRESENTADA, SENDO QUE POR ESTA RAZÃO A RESPOSTA NÃO ATENDEU AO QUE FOI SOLICITADO NO REQUERIMENTO E, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO REITERAR O MENCIONADO REQUERIMENTO Nº 08/2017 PARA QUE SEJAM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Roque Donizeti Câmara
Data Votação:
23 de Maio de 2017
23 de Maio de 2017
Texto Original
|
RQV 18/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE ESCLARECESSE QUAL A REAL FUNÇÃO ATRIBUÍDA ÀSRA ELAINE COVIELLO, ISTO É, SE ESTA EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA OU DE DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,E QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: O ACÚMULO DE FUNÇÃO DE ESTADO, TENDO EM VISTA SER FUNCIONÁRIA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO; A PORTARIA QUE DESIGNOU-A COMO DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PROFESSORA OU DE DIRETORA E, POR FIM, O LIVRO DE PONTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 QUE COMPROVE AS AULAS MINISTRADAS CASO SEJA PROFESSORA.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Juarez Eduardo Ribeiro
Texto Original
|
RQV 19/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS LOCALIZADAS NA RUA LUIZ CARRERA NA ALTURA DO Nº 380.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Roque Donizeti Câmara
Texto Original
|
RQV 20/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, NO TERRENO DE ÁREA VERDE LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA CÉSAR CASSOLI PRÓXIMO Á ÁREA INDUSTRIAL, ALGUMAS PLACAS COM OS DIZERES: “PROIBIDO JOGAR LIXO” E INFORMANDO A LEGISLAÇÃO E AS PENALIDADES CABÍVEIS À PRÁTICA DA INFRAÇÃO.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
Juarez Eduardo Ribeiro
Texto Original
|
RQV 21/2017 - Requerimento Verbal
Ementa:
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM A SENHORA ANAIRA DENIZE CARAMELO, DIRETORA DO MEIO AMBIENTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR O TRÂNSITO DE ANIMAIS SOLTOS, EM ESPECIAL CAVALOS, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA VILA MARQUES E COHABS PRÓXIMAS AO BACANÃO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Juarez Eduardo Ribeiro
Texto Original
|
RQV 22/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTANDO UM APLICATIVO A SER UTILIZADO COMO AUXILIAR DA OUVIDORIA, A FIM DE FACILITAR OS TRABALHOS DA ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Texto Original
|
RQV 23/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE ENCAMINHE A PRESENTE SOLICITAÇÃO À COMPANHIA DE FORÇA E LUZ PARA O REPARO EM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMOS UM AO OUTRO, LOCALIZADOS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA NA AVENIDA PASCHOAL MARINHO, BAIRRO DO LOPES.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original
|
RQV 24/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS EM UMA TORNEIRA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO BENEDITO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Roque Donizeti Câmara
Texto Original
|
RQV 25/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO NAS CALHAS DO VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÃO COM VAZAMENTOS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Fabio Cola de Lima
Texto Original
|
RQV 26/2017 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DO VELÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS NECESSÁRIOS REPAROS NO LOCAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Juarez Eduardo Ribeiro
Texto Original
|
RQV 27/2017 - Requerimento Verbal
Ementa:
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, HAJA VISTA QUE ESTÁ COM LODO E INUTILIZÁVEL EM RAZÃO DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original
|
SUBPL 1/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA).
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Data Votação:
13 de Junho de 2017
13 de Junho de 2017
27 de Junho de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.533, de 03 de julho de 2017
|
SUBPL 2/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA).
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
SUBPL 3/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 QUE: "CRIA EMPREGO EM COMISSÃO NO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E EXTINGUE EMPREGO EM COMISSÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2507/2017 DE 09/01/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Data Votação:
27 de Julho de 2017
27 de Julho de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.540, de 27 de julho de 2017
|
SUBPL 4/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Data Votação:
28 de Novembro de 2017
28 de Novembro de 2017
24 de Outubro de 2017
24 de Outubro de 2017
14 de Novembro de 2017
Texto Original
|
VETO 1/2017 - Veto a Lei Municipal
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 2532/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
12 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
|
VETO 2/2017 - Veto a Lei Municipal
Ementa: VETO PARCIAL À LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Aprovado por unanimidade por votação nominal.
Texto Original
|
