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RQE 1/2017 - Requerimento Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SUPENDIDO O PRAZO PARA POSSE NO CARGO DE VICE-PREFEITO POR RAZÕES DE TRATAMENTO DE SÁUDE, CONFORME ATESTADO ANEXO AO PRESENTE.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Janeiro de 2017
9 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQE 2/2017 - Requerimento Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SUPENDIDO O PRAZO PARA POSSE NO CARGO DE VICE-PREFEITO POR RAZÕES DE TRATAMENTO DE SÁUDE, CONFORME ATESTADO ANEXO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Janeiro de 2017
30 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2017
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 1/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Douglas França Aires Scardelato
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 2/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O TRATAMENTO DA ÁGUA, BEM COMO A MANUTENÇÃO REALIZADA POR PISCINEIRO NA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 3/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Luiz Carlos de Moraes Júnior
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Março de 2017
14 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 4/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA DR. RODRIGUES ALVES, NA ALTURA DO Nº 2.105, ESQUINA COM A RUA ANA CASTRO PESTILHO BRUNHARA.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Fabio Cola de Lima
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 5/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL RICIERI COLA QUE LIGA PIRANGI A TAIAÇU ATÉ O LIMITE DOS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 6/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA VICINAL ADELINO BERTOLO PGI 040 QUE LIGA PIRANGI A ARIRANHA.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Fabio Cola de Lima
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 7/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NO LOCAL ONDE ESTÃO SITUADOS A PISTA DE SKATE, A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PISTA DE CAMINHADA

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Juarez Eduardo Ribeiro
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Abril de 2017
11 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 8/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA SAUDADE ENTRE AS CASAS DE NÚMERO 338 E 322.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Abril de 2017
11 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 9/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA SINALIZADORA NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Abril de 2017
11 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 10/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM FRENTE À PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, SEM TIRAR O ESPAÇO DA CALÇADA OBRIGATÓRIO POR LEI.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Juarez Eduardo Ribeiro
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Abril de 2017
25 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 11/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTES A REALIZAÇÃO DE UMA PLANILHA CONSTANDO TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DOS NÚMEROS DE SUAS PLACAS E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM CADA UM JUNTAMENTE COM O VALOR DOS GASTOS, NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO E NOTA FISCAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Luiz Carlos de Moraes Júnior
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Abril de 2017
25 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 12/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESTRAGO OCORRIDO NA PRAÇA SANTO ANTONIO.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Rorivaldo Otávio das Chagas
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Abril de 2017
25 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 13/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE REQUERERA POLÍCIA RODOVIÁRIA QUE MINISTRASSE EM NOSSO MUNICÍPIO UMA PALESTRA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA AOS MOTORISTAS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Sidney Zósimo Vidotti
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Abril de 2017
25 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   AP´ROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

RQV 14/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO DE BANCOS E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MARQUES

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Data Votação: 9 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Texto Original

RQV 15/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO EM TODAS AS CALDEIRAS DA COZINHA PILOTO E NOS ENCANAMENTOS DE GÁS QUE PASSAM PELO SUBSOLO, BEM COMO O CONSERTO E NIVELAMENTO DA BASE DE UMA DAS CALDEIRAS QUE FOI PREJUDICADA PELA RETIRADA DE UMA PALMEIRA.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Juarez Eduardo Ribeiro
Data Votação: 23 de Maio de 2017
23 de Maio de 2017
Texto Original

RQV 16/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUEJUNTAMENTE À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO ÚLTIMO POSTE DA AVENIDA DA SAUDADE E ONDE SE INICIA A VICINAL PGI-10.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Data Votação: 23 de Maio de 2017
23 de Maio de 2017
Texto Original

RQV 17/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, COM RELAÇÃO À RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 08/2017, ONDE FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO QUE FOSSEM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM, CABE INFORMAR QUE FORAM ENVIADAS JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO SENHOR PREFEITO, FOTOS DOS VEÍCULOS, PORÉM, NENHUMA NOTA FISCAL FOI APRESENTADA, SENDO QUE POR ESTA RAZÃO A RESPOSTA NÃO ATENDEU AO QUE FOI SOLICITADO NO REQUERIMENTO E, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO REITERAR O MENCIONADO REQUERIMENTO Nº 08/2017 PARA QUE SEJAM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Data Votação: 23 de Maio de 2017
23 de Maio de 2017
Texto Original

RQV 18/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE ESCLARECESSE QUAL A REAL FUNÇÃO ATRIBUÍDA ÀSRA ELAINE COVIELLO, ISTO É, SE ESTA EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA OU DE DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,E QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: O ACÚMULO DE FUNÇÃO DE ESTADO, TENDO EM VISTA SER FUNCIONÁRIA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO; A PORTARIA QUE DESIGNOU-A COMO DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PROFESSORA OU DE DIRETORA E, POR FIM, O LIVRO DE PONTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 QUE COMPROVE AS AULAS MINISTRADAS CASO SEJA PROFESSORA.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Juarez Eduardo Ribeiro
Texto Original

RQV 19/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS LOCALIZADAS NA RUA LUIZ CARRERA NA ALTURA DO Nº 380.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Texto Original

RQV 20/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, NO TERRENO DE ÁREA VERDE LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA CÉSAR CASSOLI PRÓXIMO Á ÁREA INDUSTRIAL, ALGUMAS PLACAS COM OS DIZERES: “PROIBIDO JOGAR LIXO” E INFORMANDO A LEGISLAÇÃO E AS PENALIDADES CABÍVEIS À PRÁTICA DA INFRAÇÃO.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Juarez Eduardo Ribeiro
Texto Original

RQV 21/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM A SENHORA ANAIRA DENIZE CARAMELO, DIRETORA DO MEIO AMBIENTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR O TRÂNSITO DE ANIMAIS SOLTOS, EM ESPECIAL CAVALOS, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA VILA MARQUES E COHABS PRÓXIMAS AO BACANÃO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Juarez Eduardo Ribeiro
Texto Original

RQV 22/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTANDO UM APLICATIVO A SER UTILIZADO COMO AUXILIAR DA OUVIDORIA, A FIM DE FACILITAR OS TRABALHOS DA ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Luiz Carlos de Moraes Júnior
Texto Original

RQV 23/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE ENCAMINHE A PRESENTE SOLICITAÇÃO À COMPANHIA DE FORÇA E LUZ PARA O REPARO EM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMOS UM AO OUTRO, LOCALIZADOS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA NA AVENIDA PASCHOAL MARINHO, BAIRRO DO LOPES.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

RQV 24/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS EM UMA TORNEIRA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO BENEDITO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Texto Original

RQV 25/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO NAS CALHAS DO VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÃO COM VAZAMENTOS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Fabio Cola de Lima
Texto Original

RQV 26/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DO VELÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS NECESSÁRIOS REPAROS NO LOCAL.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Juarez Eduardo Ribeiro
Texto Original

RQV 27/2017 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, HAJA VISTA QUE ESTÁ COM LODO E INUTILIZÁVEL EM RAZÃO DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

SUBPL 1/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA).

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Data Votação: 13 de Junho de 2017
13 de Junho de 2017
27 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2.533, de 03 de julho de 2017

SUBPL 2/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA).

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

SUBPL 3/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 QUE: "CRIA EMPREGO EM COMISSÃO NO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E EXTINGUE EMPREGO EM COMISSÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2507/2017 DE 09/01/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Data Votação: 27 de Julho de 2017
27 de Julho de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2.540, de 27 de julho de 2017

SUBPL 4/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Data Votação: 28 de Novembro de 2017
28 de Novembro de 2017
24 de Outubro de 2017
24 de Outubro de 2017
14 de Novembro de 2017
Texto Original

VETO 1/2017 - Veto a Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 2532/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017.

Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original

VETO 2/2017 - Veto a Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL À LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Aprovado por unanimidade por votação nominal.
Texto Original