Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2017
Número
3
Data de Apresentação
27/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 QUE: "CRIA EMPREGO EM COMISSÃO NO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E EXTINGUE EMPREGO EM COMISSÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2507/2017 DE 09/01/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada