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REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BANHEIROS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTES JUAREZ EDUADO RIBEIRO A REALIZAÇÃO DE UMA PLANILHA CONSTANDO TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DOS NÚMEROS DE SUAS PLACAS E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM CADA UM JUNTAMENTE COM O VALOR DOS GASTOS, NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO E NOTA FISCAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ENVIE OS LAUDOS E PLANILHA DE GASTOS COM A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2021.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES QUANTO À AMPLIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVA ÁREA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE RELACIONE TODOS OS VEÍCULOS DA SAÚDE QUE O MUNICÍPIO POSSUI, E DESIGNAR 1 (UM) VEÍCULO CARRO, SE POSSÍVEL PARA OS AGENTES DE SAÚDE DAS UBSS.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS REPAROS NA GALERIA PLUVIAL, COMO LIMPEZA DE BUEIRO, E ABERTURA DE “BOCAS DE LOBO” NAS LATERAIS PARA MELHOR ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA RUA LOURENÇO PITELI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COLINA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) NOS ENDEREÇOS ABAIXO: - RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE E A CEMEI PADRE THOMAZ RODERO LOPES; - RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 1411, UBS- ATÍLIO UNGARO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME SE O MUNICÍPIO ESTÁ EM CONSONÂNCIA À LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE À FUNCIONÁRIA GESTANTE O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL NO DECORRER DA PANDEMIA DO COVID-19? SE SIM, QUAL AMPARO O MUNICÍPIO FORNECE PARA TAIS? O FUNCIONÁRIO EXERCERÁ O SERVIÇO REMOTO OU SERÁ AFASTADO? SE FOR O TRABALHO REMOTO, QUAL A ASSISTÊNCIA QUE A PREFEITURA DARÁ PARA O EMPREGADO NÃO TER PREJUÍZOS? CASO O MUNICÍPIO NÃO ESTEJA ATRELADO À NOVA LEI, PEÇO A EXECUÇÃO DA MESMA PARA AS SERVIDORAS DO ÓRGÃO PÚBLICO, PARA MELHOR SEGURANÇA TRABALHISTA E SANITÁRIA DA GESTANTE.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A APLICABILIDADE DO CONSÓRCIO DA MOGIANA, E SE ESTÁ EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO? QUAIS BENEFÍCIOS O MUNICÍPIO RECEBEU AO ADOTAR O CONSÓRCIO? SE NÃO ESTÁ EM FUNCIONALIDADE, QUE RESPONDA O PORQUÊ DE NÃO EFETUAR?

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO PARA ABERTURA DE CRÉDITO REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI Nº. 2.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, COM A FINALIDADE DE PAGAMENTO REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA ÁREA INDUSTRIAL DE PIRANGI, E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSUI A INTENÇÃO DE ADQUIRIR UM NOVO ESPAÇO PARA UM FUTURO DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO FUNDO SOCIAL E ÀS FAMÍLIAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: 1. QUAL O NÚMERO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP? 2. QUAIS OS DADOS COMPLETOS (NOME, GÊNERO, IDADE, SITUAÇÃO EMPREGATÍCIA, ESTADO CIVIL, NÚCLEO FAMILIAR, SE ESTÃO INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO E EM QUAL PROGRAMA) DE TODAS AS FAMÍLIAS ATUALMENTE ASSISTIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? ENVIAR TAIS DADOS DIAGRAMADOS OU TABELADOS, SE POSSÍVEL.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO DESTINADO À SAÚDE: 1. O SERVIÇO ESTÁ SENDO PRESTADO COMO ANTIGAMENTE? QUAL A FORMA DO OFERECIMENTO DO SERVIÇO? 2. QUAIS SÃO OS MODELOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE? 3. COMO ESTÁ SENDO A ESCALA DE ÔNIBUS DIANTE DA PANDEMIA? 4. O AGENDAMENTO EFETUA-SE COM O MESMO PROCEDIMENTO OU HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO? 5. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NO TRANSPORTE? 6. QUAL A DEMANDA DIANTE DO QUADRO ATUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO CAMPO GERAL DA SAÚDE?

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME-NOS QUAL A REAL NECESSIDADE DA ABERTURA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, QUE CULMINOU NO EDITAL N. 16/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS PARA O ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO VALOR DE R$2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PELO LANCHE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BOCAS DE LOBO NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM A AVENIDA JOÃO ALBANI E AVENIDA 9 DE JULHO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REMATA À PRESENTE CASA DE LEIS A LISTA, PORMENORIZADA, CONSTANDO, INCLUSIVE, O DOMICÍLIO, DAS PESSOAS QUE RECEBERAM A IMUNIZAÇÃO, VIA VACINA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, RESPOSTA OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS: 1. QUANTOS FORAM OS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS SEIS MESES?; 2. QUANTOS FORAM OS CASOS DE ÓBITOS REGISTRADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, CUJA CAUSA TENHA SIDO ATRIBUÍDA À DENGUE?; 3. ATUALMENTE, EM QUANTO TEMPO É OBTIDO O DIAGNÓSTICO DE DENGUE NO MUNICÍPIO? DA COLETA DO MATERIAL AO RESULTADO DO EXAME?; 4. QUAL A EQUIPE, DISCRIMINADA POR NOME, FUNÇÕES, REGIME DE CONTRATAÇÃO, É RESPONSÁVEL PELO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO?; 5. QUAL A ESTRUTURA DA EQUIPE DE COMBATE À DENGUE, DESCREVENDO VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS, COMO PULVERIZADORES E OUTROS NECESSÁRIOS? 6. ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA?; SE SIM, QUAIS? DETALHAR; 7. EXISTE UMA AÇÃO ARTICULADA ENTRE AS DIRETORIAS NO COMBATE À DENGUE? SE SIM, QUAIS? DETALHAR.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, APRESENTE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTÊNCIA DE PLANOS PARA A RETOMADA EM RELAÇÃO À PROMOÇÃO DE EMPREGOS E DESEMPREGO EM MEIO À CRISE DA COVID-19, VEJAMOS: 1. EXISTE ALGUM PLANO DE RETOMADA NO QUE SE REFERE À PROMOÇÃO DE EMPREGO E PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO, DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO? CASO HAJA, INFORMAR ATRAVÉS DE RELATÓRIOS QUAL É OU QUAL SERÁ O PLANO ADOTADO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA OS QUESTIONAMENTOS A SEGUIR DESCRITOS: 1. O BALANÇO DE CONTROLE PÚBLICO CONTENDO ENTRADA E SAÍDA DE COMBUSTÍVEIS: ETANOL, GASOLINA, DIESEL E ÓLEO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, SEPARADOS POR TRÊS QUADRIMESTRES ANUAL E O VALOR DE EXERCÍCIO. E, TAMBÉM, O CONSUMO DOS REFERIDOS COMBUSTÍVEIS (ENTRADA/SAÍDA E SETOR) NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021; 2. TABELA CONTENDO O VALOR TOTAL ANUAL GASTO EM COMBUSTÍVEIS DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, SEPARANDO OS GASTOS POR SETOR; 3. QUE AS SOLICITAÇÕES VENHAM ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA OS QUESTIONAMENTOS A SEGUIR DESCRITOS: 1. QUAL O QUADRO ATUAL DE ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO À MUNICIPALIDADE E ESTEJAM COM CONTRATO ATIVO? 2. QUAL O PRAZO ESTIPULADO NAS CONTRATAÇÕES? 3. EXISTE CONCURSO PARA ESTAGIÁRIOS VIGENTE? 4. HÁ PREVISÃO PARA CONVOCAÇÃO DE NOVOS ESTAGIÁRIOS NOS PRÓXIMOS 30 (TRINTA) DIAS?

REQUER REGIME DE URGENCIA ESPECIAL PARA OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 E PROJETO DE LEI Nº 30/2021.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO RURAL, SENDO MAIS EFETIVO, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EM PROPRIEDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 24 HORAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO A LIVE REALIZADA NO DIA 07/03/2021 EM PROL AO FUNDO SOCIAL, RECANTO SANTA RITA DE CÁSSIA, APAE E VICENTINOS DA NOSSA CIDADE. ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O BALANCETE CONTENDO TODAS OS DADOS COMO: VALOR BRUTO ARRECADADO, DESPESAS, VALOR LÍQUIDO TOTAL, DISCRIMINANDO O MONTANTE REPASSADO A CADA ENTIDADE E A DATA DO REPASSE.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS DE PROJETOS PARA O FUTURO, PÓS PANDEMIA, OU ATÉ MESMO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, RESPEITANDO PROTOCOLOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO, COMO APRESENTAÇÃO DE SHOW DE TALENTOS PARA JOVENS E ADULTOS; AULAS DE TEATRO, DANÇA; ENFIM EVENTOS CULTURAIS PARA ENRIQUECIMENTO CULTURAL DA CIDADE. REQUEREMOS AINDA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO AO PERCENTUAL QUE FOI LANÇADO NA COBRANÇA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO CORRENTE, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, TAXA DE EXPEDIENTE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 32/2021.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 33/2021 E PROJETO DE LEI Nº 36/2021.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 35/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCICIO DA COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICIPIO PELA LEI Nº 9.503/1997”.

PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TULIO POLACHINI, PRÓXIMO AO Nº 213

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES, EM TODA A EXTENSÃO, EM ESPECIAL PRÓXIMO AOS NÚMEROS 311 E 435.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REPARO NA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAIS COM A AVENIDA GUIDO GAMBUGGI, ESQUINA COM A EMEF JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO VIDAL.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ENTRE OS NÚMEROS 1188 A 1200.

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES, PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NO ANEL VIÁRIO PASCHOAL PERINAZZO E NO CRUZAMENTO DO ANEL VIÁRIO ALÉCIO COVIELO COM A AVENIDA AGUINALDO MENDES. REQUEREMOS AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSO PARA ILUMINAÇÃO DO ANEL VIÁRIO PASCHOAL PERINAZZO, ENCAMINHANDO A ESTA EDILIDADE A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE E INFORMANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO, COMO TAMBÉM INFORME SE EXISTE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NO LOCAL.

FORNEÇA INFORMAÇÕES SE EXISTE A INTENÇÃO DE ADOÇÃO DO SISTEMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E CARGOS COMISSIONADOS, PARA SUBSTITUIR A CESTA BÁSICA. EM CASO POSITIVO, INFORME O PLANO DE TRABALHO E O PRAZO ESTIMADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO NA MUNICIPALIDADE.

FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE ESTUDO E/OU PROJETO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO A SER DESTINADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PÁTIO PARA CAMINHÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.

FORNEÇA AS LISTAS DOS APROVADOS EM TODOS OS CONCURSOS VIGENTES, QUE ESTÃO À ESPERA DE CONVOCAÇÃO, QUE POSSIVELMENTE SERÃO CONVOCADOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022.

FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESVINCULAÇÃO, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INCORPORADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES.

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL E A COMUTRAN, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DO TRÂNSITO DA AVENIDA ALÉCIO CADAMURO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS APENAS DE UM LADO DA AVENIDA

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME QUAL O MOTIVO DE AS ESCRITURÁRIAS LOTADAS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES), CUMPRIREM CARGA HORÁRIA SUPERIOR AOS ESCRITURÁRIOS DE OUTROS SETORES DO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INFORME À ESTA CASA DE LEIS, EM QUAIS PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS O MUNICÍPIO ESTÁ INSCRITO, ABRANGENDO TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITACIONAL, SAÚDE, ESTRADAS, AMBIENTAL, TURISMO, CULTURAL, COMO TAMBÉM, SE EXISTE A PRETENSÃO DE INSCREVER O MUNICÍPIO EM OUTROS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAIS

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ADOTE MEDIDAS PARA CORREÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE PRESSÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CESAR CASSOLI PRÓXIMO AO NÚMERO 762 E RESIDÊNCIAS VIZINHAS, SENDO UM TRECHO APROXIMADO DE 100MTS QUE APRESENTA FALTA DE PRESSÃO NA REDE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE CÓPIA DA LISTA DE ESPERA PARA A FRENTE DE TRABALHO, COMO TAMBÉM INFORME QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 1176, PARA O CORRETO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO LOCAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ALOCAÇÃO DE UM ESTAGIÁRIO PARA O CRAS, PARA ATUAR JUNTO A ASSISTENTE SOCIAL E/OU PSICÓLOGO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O CONSERTO E MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA PRÓXIMA A APAE, COMO TAMBÉM NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA AVENIDA CARMEM LUCIA GIGLIO GIRADE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 2283.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROJETO ESCOLA SEM DROGAS, DO ESCRITOR E GESTOR ARLEM MAFFRA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, OU ATÉ UMA POSSÍVEL MUDANÇA DE PRÉDIO, VISANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS PERMANENTE NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS QUE SOFRERAM COM AS QUEIMADAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 180, §6°, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 45/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.