Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA E A FINALIDADE DE IMÓVEIS (LOTES) LOCALIZADOS NO JARDIM PARAÍSO, QUE ESPECIFICA. - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA E A FINALIDADE DE IMÓVEIS (LOTES) LOCALIZADOS NO JARDIM PARAÍSO, QUE ESPECIFICA.
|
Não há resultado |
2 | Requerimento nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Éder José dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO RURAL, SENDO MAIS EFETIVO, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EM PROPRIEDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. - REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO RURAL, SENDO MAIS EFETIVO, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EM PROPRIEDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |
3 | Requerimento nº 69 de 2021 Processo: - Autor: Éder José dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 24 HORAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 24 HORAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
|
Aprovado |
4 | Requerimento nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO A LIVE REALIZADA NO DIA 07/03/2021 EM PROL AO FUNDO SOCIAL, RECANTO SANTA RITA DE CÁSSIA, APAE E VICENTINOS DA NOSSA CIDADE.
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O BALANCETE CONTENDO TODAS OS DADOS COMO: VALOR BRUTO ARRECADADO, DESPESAS, VALOR LÍQUIDO TOTAL, DISCRIMINANDO O MONTANTE REPASSADO A CADA ENTIDADE E A DATA DO REPASSE. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO A LIVE REALIZADA NO DIA 07/03/2021 EM PROL AO FUNDO SOCIAL, RECANTO SANTA RITA DE CÁSSIA, APAE E VICENTINOS DA NOSSA CIDADE.
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O BALANCETE CONTENDO TODAS OS DADOS COMO: VALOR BRUTO ARRECADADO, DESPESAS, VALOR LÍQUIDO TOTAL, DISCRIMINANDO O MONTANTE REPASSADO A CADA ENTIDADE E A DATA DO REPASSE. |
Aprovado |
5 | Requerimento nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles Protocolo: - Turno: - |
REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS DE PROJETOS PARA O FUTURO, PÓS PANDEMIA, OU ATÉ MESMO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, RESPEITANDO PROTOCOLOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO, COMO APRESENTAÇÃO DE SHOW DE TALENTOS PARA JOVENS E ADULTOS; AULAS DE TEATRO, DANÇA; ENFIM EVENTOS CULTURAIS PARA ENRIQUECIMENTO CULTURAL DA CIDADE.
REQUEREMOS AINDA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. - REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS DE PROJETOS PARA O FUTURO, PÓS PANDEMIA, OU ATÉ MESMO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, RESPEITANDO PROTOCOLOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO, COMO APRESENTAÇÃO DE SHOW DE TALENTOS PARA JOVENS E ADULTOS; AULAS DE TEATRO, DANÇA; ENFIM EVENTOS CULTURAIS PARA ENRIQUECIMENTO CULTURAL DA CIDADE.
REQUEREMOS AINDA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. |
Aprovado |
6 | Requerimento nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO AO PERCENTUAL QUE FOI LANÇADO NA COBRANÇA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO CORRENTE, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, TAXA DE EXPEDIENTE. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO AO PERCENTUAL QUE FOI LANÇADO NA COBRANÇA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO CORRENTE, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, TAXA DE EXPEDIENTE.
|
Aprovado |
7 | Indicação nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira Protocolo: - Turno: - |
INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE E RUA RODRIGUES ALVES. - INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE E RUA RODRIGUES ALVES.
|
Não há resultado |
8 | Indicação nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles Protocolo: - Turno: - |
INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE CONCENTRE ATENÇÃO NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE E ADICIONE CESTOS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, COMO TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADO FORMAS DE COLETA E SEPARAÇÃO DO LIXO E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO MUNÍCIPE PARA SEPARAÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS. - INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE CONCENTRE ATENÇÃO NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE E ADICIONE CESTOS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, COMO TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADO FORMAS DE COLETA E SEPARAÇÃO DO LIXO E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO MUNÍCIPE PARA SEPARAÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS.
|
Não há resultado |
9 | Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Alessandro Junior Pantalião Protocolo: - Turno: - |
"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)." - "INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."
|
Não há resultado |
10 | Moção nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles Protocolo: - Turno: - |
MOÇÃO DE PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALÉCIO COVIELLO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021. - MOÇÃO DE PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALÉCIO COVIELLO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021.
|
Aprovado |