Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Moção nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALÉCIO COVIELLO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021. - MOÇÃO DE PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALÉCIO COVIELLO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)." - "INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."
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Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE CONCENTRE ATENÇÃO NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE E ADICIONE CESTOS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, COMO TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADO FORMAS DE COLETA E SEPARAÇÃO DO LIXO E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO MUNÍCIPE PARA SEPARAÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS. - INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE CONCENTRE ATENÇÃO NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE E ADICIONE CESTOS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, COMO TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADO FORMAS DE COLETA E SEPARAÇÃO DO LIXO E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO MUNÍCIPE PARA SEPARAÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS.
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Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE E RUA RODRIGUES ALVES. - INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE E RUA RODRIGUES ALVES.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO AO PERCENTUAL QUE FOI LANÇADO NA COBRANÇA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO CORRENTE, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, TAXA DE EXPEDIENTE. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO AO PERCENTUAL QUE FOI LANÇADO NA COBRANÇA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO CORRENTE, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, TAXA DE EXPEDIENTE.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS DE PROJETOS PARA O FUTURO, PÓS PANDEMIA, OU ATÉ MESMO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, RESPEITANDO PROTOCOLOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO, COMO APRESENTAÇÃO DE SHOW DE TALENTOS PARA JOVENS E ADULTOS; AULAS DE TEATRO, DANÇA; ENFIM EVENTOS CULTURAIS PARA ENRIQUECIMENTO CULTURAL DA CIDADE.
REQUEREMOS AINDA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. - REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS DE PROJETOS PARA O FUTURO, PÓS PANDEMIA, OU ATÉ MESMO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, RESPEITANDO PROTOCOLOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO, COMO APRESENTAÇÃO DE SHOW DE TALENTOS PARA JOVENS E ADULTOS; AULAS DE TEATRO, DANÇA; ENFIM EVENTOS CULTURAIS PARA ENRIQUECIMENTO CULTURAL DA CIDADE.
REQUEREMOS AINDA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO A LIVE REALIZADA NO DIA 07/03/2021 EM PROL AO FUNDO SOCIAL, RECANTO SANTA RITA DE CÁSSIA, APAE E VICENTINOS DA NOSSA CIDADE.
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O BALANCETE CONTENDO TODAS OS DADOS COMO: VALOR BRUTO ARRECADADO, DESPESAS, VALOR LÍQUIDO TOTAL, DISCRIMINANDO O MONTANTE REPASSADO A CADA ENTIDADE E A DATA DO REPASSE. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO A LIVE REALIZADA NO DIA 07/03/2021 EM PROL AO FUNDO SOCIAL, RECANTO SANTA RITA DE CÁSSIA, APAE E VICENTINOS DA NOSSA CIDADE.
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O BALANCETE CONTENDO TODAS OS DADOS COMO: VALOR BRUTO ARRECADADO, DESPESAS, VALOR LÍQUIDO TOTAL, DISCRIMINANDO O MONTANTE REPASSADO A CADA ENTIDADE E A DATA DO REPASSE. |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Éder José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 24 HORAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 24 HORAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Éder José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO RURAL, SENDO MAIS EFETIVO, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EM PROPRIEDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. - REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO RURAL, SENDO MAIS EFETIVO, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EM PROPRIEDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA E A FINALIDADE DE IMÓVEIS (LOTES) LOCALIZADOS NO JARDIM PARAÍSO, QUE ESPECIFICA. - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA E A FINALIDADE DE IMÓVEIS (LOTES) LOCALIZADOS NO JARDIM PARAÍSO, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |